Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FLAVIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA SANDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA EIRELI - EPP SANDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA A F VIEIRA NETO FERRAGENS ARTUR FERNANDES VIEIRA NETO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 403 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Trib

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. AGRAVADO AGRAVADO RESULTADO: 1665 SANDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA A F VIEIRA NETO FERRAGENS ARTUR FERNANDES VIEIRA NETO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Intimado(s)/

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1353 CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Trata-se de agravo de petição interposto pelo exequente Diretor de Secretaria requerendo sejam efetivadas as providências requisitadas com buscas em contas bancárias, penhora de faturamento e demais atos Processo Nº AP-0011513-16.2016.5.15.0113 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVANTE OSVALDO PEDRO

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o AGRAVO DE PETIÇÃO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Relator (a). AGRAVANTE: OSVALDO PEDRO DA SILVA NETO Votação unânime. AGRAVADO: ACOS SHOW PERFILADOS EIRELI - EPP Procurador ciente. AGRAVADO: FABIANA MOREIRA DA SILVA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1670 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO ACÓRDÃO N. RELATOR 1ª TURMA - 2ª CÂMARA AUTOS ELETRÔNICOS N. 0011953-65.2015.5.15.0042 AGRAVO DE PETIÇÃO 1ª AGRAVANTE: M.MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FERRAGEM LTDA. 2º AGRAVANTE: LUCAS MOREIRA DA SILVA 1º AGRAVADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 2ª AGRAVADA: AÇO SHOW PE

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 950 Compulsando as alegações e documentos juntados aos autos, há momento de provas a respeito de sua responsabilidade. fortes indicativos de que o círculo familiar mais próximo da sócia Outrossim, considerando: Fabiana Moreira da Silva atuam com vistas a ocultar o patrimônio a) o poder de cautela do Juiz (artigo 297 e 301 do NCPC); da atividade comercial desenvo

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 73 Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da PODER JUDICIÁRIO CLT e da Súmula 266 do C. TST. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 06 de abril de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. AGRAVADO Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de So

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 941 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 30 de setembro de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Trata-se de agravo de petição interposto pelo exequente Diretor de Secretaria requerendo sejam efetivadas as providências requisitadas com buscas em contas bancárias, penhora de faturamento e demais atos Processo Nº AP-0011513-16.2016.5.15.0113 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVAN

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO pela Magistrada de origem, confessam a existência de grupo econômico por coordenação, em que embora não haja controle de AGRAVADO uma empresa pela outra, há coordenação de interesses. AGRAVADO Assim, entendo que as empresas pertencem ao mesmo grupo AGRAVADO econômico, pois os contratos sociais e fichas cadastrais revelam AGRAVADO que são controladas por