195 resultados encontrados para sandro lima pereira - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 447 PROC. 0503370-91.2009 – 004306/2009 – ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO – 5050/2008, 5620/2007 PROC. 0514201-67.2010 – 015998/2010 – ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO E S/M – 30543/2009, 55932/2009, 66148/2008 PROC. 0030922-64.2004 – 005606/2004 – ALVARO MACEDO GUIMARAES – 89801998, 96302000, 264232001, 86642002, 107092003 PROC. 0050494-
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 81 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0068176-45.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Sociedade Cearense de Idiomas Ltda Diante do exposto, considerando os dispositivos legais e a jurisprudência atual que serviram de fundamentação, conhe�
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 54 Nº origem: 248.01.2012.013590-5; Assunto: Duplicata; Agravante: Dox Comercio de Valvulas Conexões Instrumentação e Acessorios Industriais Ltda.; Advogada: Cristiane Maria Campos Conti (OAB: 209171/SP); Agravado: Albasteel Industria e Comercio de Ligas para Fundição; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0202826-98.2012.8.26.0000;
A parte autora apresentou procuração e documentos. É O BREVE RELATO. DECIDO. Para concessão da tutela provisória de urgência são necessários, segundo o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, dois requisitos: a prova inequívoca da verossimilhança das alegações e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela provisória de urgência é medida excepcional, que só deve ser deferida em casos extremos. No âmbito do direito previdenciário esse entendimento �
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 566 Processo 1002621-63.2019.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Sandro Lima Pereira - Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) ofertada(s), no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Process
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 927 58.2021.8.06.0171 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Requerente:Maria Heloisa Frota Lo e Outro Requerido:Manoel Petrônio Leal Petrola Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias, traga aos autos, documentação que comprove o preenchimento dos pressupostos para deferimento da gratuidade . Taua, 09 de março de 2022. Carliete Roqu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2517 legal. Intime-se. - ADV: MAURO COLAUTO (OAB 271434/SP) Processo 1014645-59.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Katia Cilene Eufrasio Policiano - Decorrido o prazo de contestação , manifeste-se o requerente acerca do andamento do feito. - ADV: VANILDA GOIS RAMALHO DOS SANTOS (OAB 3198
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 623 Nº 1002621-63.2019.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Sandro Lima Pereira Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. É o caso de suspensão da apreciação do recurso extraordinário em razão da pendência de julgamento do Tema 864 pelo STF. H
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 623 Nº 1002621-63.2019.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Sandro Lima Pereira Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. É o caso de suspensão da apreciação do recurso extraordinário em razão da pendência de julgamento do Tema 864 pelo STF. H
TJSP 30/07/2014 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1094 1000613-92.2013.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: MUNICIPIO DE PIRANGI - Apelada: LUZIA MAGORNO BENTO - Advogado: Paulo de T