Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000938-07.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALEX SANTOS CIRQUEIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000951-10.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULA CRISTINA SOARES FIRMINO ADVOGADO: SP099618-MARIA HELENA BONIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000961-03.2017.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : W.G.S.A.R. ADVOGADO : 363856/SP - Tamiris de Fatima Neves EXECTDO : A.R. VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1001417-32.2018.8.26.0101 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 179767/SP - Tania Camargo Hilario REQDA : S.A.M.S. VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1001418-17.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 CAÇAPAVA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAÇAPAVA EM 03/08/2016 PROCESSO :1002467-64.2016.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvia Helena Cabral de Vasconcelos da Silva ADVOGADO : 260401/SP - Lucas Valeriani de Toledo Almeida REQDO : Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 REQUERENTE:O. D. S. M. S. ADVOGADO:74908/SP - EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA Requerido:L. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2012.002443 Nº ORDEM:01.02.2012/000657 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:J. P. D. S. ADVOGADO:294721/SP - SANDRO LUIS CLEMENTE Requerido:A. B. D. A. S. VARA:2ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2010.000685 Nº ORDEM:01.02.2010/000148 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS EMBARGANTE:NEREU DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE FARIAS ADVOGADO:165029/SP - MARCELO GABRIEL Embargado:CÉLIA MARIA RIBEIRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2010.000687 Nº ORDEM:03.01.2010/0000

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12388 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012192-06.2016.5.15.0084 ORIGEM : 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Acórdão Processo Nº RO-0012192-06.2016.5.15.0084 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE DIOGINIS LUIS DE MORAES ANDRADE ADVOGADO ALAN RODRIGO QUINSAN LAMAO(OAB: 331195/SP) ADVOGADO SANDRO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 20487 ELEONORA BORDINI COCA T. L. JOSE FRANCISCO FERES(OAB: 105564-D/SP) FABIANA BIZETTO(OAB: 227886/SP) E. C. D. F. ALAN RODRIGO QUINSAN LAMA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possui o prazo de 30 (trinta) dias para comparecimento, realização e entrega do laudo. 4.3) fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior.” I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0004133-62.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. O Colendo Supremo Tribunal Federal decidiu no sentido de ser desnecessária a restituição dos valores recebidos de boa fé, mediante decisão judicial, devido ao seu caráter alimentar, em razão do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n.º 638.115, decidiu pela irrepetibilidade dos valores recebidos de boa fé até a data do julgamento. IV. Embargos de declaração rejeitados. Acórdão mantido. (AI 00006

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000938-07.2013.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALEX SANTOS CIRQUEIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000951-10.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULA CRISTINA SOARES FIRMINO ADVOGADO: SP099618-MARIA HELENA BONIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000961-03.2017.4.03.6344 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO