Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2103 CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 1001901-47.2017.8.26.0080 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.G.S.B. - M.C. - ISTO POSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, assegurando ao(a) autor(a) sua matrícula na rede Municipal de ensino, em unidade de ensino

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 julho de 2010, art. 20, convertida na Lei 12.350, de 20 de dezembro 1104 - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA de 2010, art. 44, modificando a lei 7.713/88, art. 12-A, mais a jurisprudência do E. TRT-15 (Processo nº 002980053.2009.5.15.0019) e do STJ (REsp 42225, DJ 19.12.2003; REsp PODER JUDICIÁRIO 505081, DJ 31.5.2004; REsp 1075700, DJ 17.12.2008), como JUSTIÇA DO TRABALHO

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006527-60.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.006527-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAÍRA SAYURI GADANHA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA APARECIDA DA SILVA

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00191 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007094-91.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.007094-8/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : HELIO HIDEO NAGAOKA MTFASI incapaz SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE FRANCISCA NAGAOKA MTFASI SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00031035220138260101 1 Vr CA

Publicações Judiciais I ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, (tema 905), e 1.143.677/RS (tema 291), que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006527-60.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.006527-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAÍRA SAYURI GADANHA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA APARECIDA DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP294721-SANDRO LUIS CLEMENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000132-78.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SALETE DOS SANTOS PAULO ADVOGADO: SP294721-SANDRO LUIS CLEMENTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000133-63.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP326620-LEANDRO VICENTE SILVA RÉU: INST

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2771 Em sessão realizada em 12 de fevereiro de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Acórdão processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Des

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 7369 Rezende, para julgamento, nos termos do art. 4º, § 4º, do Capítulo JUL da CNC deste E. TRT da 15ª Região. Despacho Processo Nº RTOrd-0012062-16.2016.5.15.0084 AUTOR CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA ADVOGADO ALAN RODRIGO QUINSAN LAMAO(OAB: 331195/SP) ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB: 294721/SP) RÉU HEATCRAFT DO BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010644-69.2015.5.15.0119 AUTOR PAULO SERGIO CARDOZO ADVOGADO MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA(OAB: 269533/SP) RÉU APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) RÉU ADVOGADO 3191 ROSEMEIRE VIEIRA DOS SANTOS TRANSPORTES - ME MARCELO AUGUSTO NOVAE

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2327 de executar suas tarefas. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Assim, nego provimento ao recurso. Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (relatora) Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Mérito RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Tr