Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2926 Processo 1003636-03.2021.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - Ana Luzia Dente Pereira - - João Clímaco Pereira - Vistos. Nos autos da ação de ajuizada por Ana Luzia Dente Pereira e João Clímaco Pereira, transigiram as partes (fls. 39/41). Juntaram documentos (fls. 06/32) RELATEI. DECIDO. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 515 Schahin Petroleo e Gás S/A - BASE PETRÓLEO E GÁS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE Schahin Petroleo e Gás S/A ) - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 230 Brasil S/A - Jose Antonio Vattos - Número de ordem: 2.046/98 Manifeste-se a parte exequente acerca do teor da certidão de fls. 240, ou seja, decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte executada. Após, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 04 de outubro de 2018. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2337 pois não se trata de análise do princípio dainafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF.3. O interesse de agir ou processual configura-se com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige a dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 270 de seus comprovantes de renda, também a comprovação de regularidade perante o Fisco. O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse e gerará o indeferimento da petição inicial.Int. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), CELSO SARAIVA JUNIOR (OAB 128350/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1158 OLIMPIO (OAB 336934/SP) Processo 0003024-45.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003024) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - R.S. - Autos 268/12 Tendo em vista que esta Magistrada encontra-se designada para responder pela 3ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal com audiências desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 222 em Habeas Corpus 2014/0261287-2, Ministro Felix Fischer, 18/11/2014, DJE 27/11/2014). Ante o exposto, a manutenção da custódia cautelar dos réus se faz necessária para a garantia da ordem pública, assegurar a instrução criminal, sem a maléfica intervenção dos mesmos a prejudicá-la, e eventual apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 448 a perícia para 07/11/2013, às 09 horas, na Av. José Cezário M. da Silva nº 270 - Ribeirão Preto/SP (sede da 2ª ré); cabendo ao autor da ação prover às despesas necessárias à apresentação do veículo nesse local (observado que a luz indicadora do painel do veículo não prejudica a condução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2006 Maria do Carmo Honorio. Eu,___________, Escrevente, subscrevo. VISTOS etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de pedido de declaração de ilegalidade de tarifa mensal de telefonia, cumulado com pretensão de restituição de valores pagos. Analisando o conjunto probatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 580 autos (item 2), manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, vista ao M.P. Int. - ADV: ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP) Processo 0002525-85.2013.8.26.0070 (007.02.0130.002525) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carolina Moraes Magario - Fazenda Publica do Est