Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1865 se da matéria que refoge aos contornos objetivos desta lide cautelar. Eventual desinteligência relacionada ao acordo noticiado, e aos poderes de representação das partes, deve ser solucionada, se o caso, em ação própria. De fato, ao que tudo indica, a ação perdeu o seu objeto com a celebração do acordo pelas par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1552 FIGUEIREDO, “Curso de Direito Administrativo”, p. 257/260, itens ns. 3.2 a 4, 9ª ed., 2008, Malheiros; MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI, “Princípios de Direito Administrativo Brasileiro”, p. 178/180, item n. 4.5.7, 2002, Malheiros; SÉRGIO FERRAZ, “O princípio da segurança jurídica em face das refo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2011 requereram o abatimento do valor correspondente aos alimentos vencidos em agosto de 2019, diante da comprovação do pagamento pelo executado, refutando as demais impugnações. Diante da apresentação de novo cálculo pelos exequentes, o executado tornou a se manifestar (fls. 65/70), reiterando a impugna�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 377 Nº 0121437-57.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Auriflama - Embargte: Primo Wanderley de Angeli - Embargte: Lucinda Oliveira Angeli - Embargte: Vagner Oliveira Angeli - Embargdo: Carvalho & Garcia Construçao e Empreendimentos Ltda Epp - Interessado: Banco Santander S/A - Nos embargos de declaração há pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1657 DE ALMEIDA (OAB 146682/SP), ANA EMILIA MARENGO (OAB 187297/SP), NELSON LUNA DOS REIS (OAB 68749/SP) Processo 0009856-25.2013.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 065.09.0015295 - Vara Única) - Claudio Conte e outro - Mariana Mendes de Sousa - Fl. 19: Aguarde-se a vinda do laudo do estudo social. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1780 ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DE MORAIS (OAB 176035/SP) Processo 4002515-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. de B. S. - L. J. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para que produza os seus devidos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1805 (OAB 139064/SP), ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA (OAB 140937/SP) Processo 0009986-49.2008.8.26.0405 (405.01.2008.009986) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mirian Mendonca da Silva - Bradesco Consorcios Ltda - Proc. 415/08 Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada (fl.279) em favor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1990 quando da celebração do matrimônio, e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Expeça-se mandado de averbação, bem observado, na esteira da manifestação ministerial, que, para efeito da preservação da veracidade do registro civil, deverão os requerentes providenciar a necessária averbação da anterior sep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3045 interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito deste Município de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob o nº 115238 01 55 2017 2 00139 097 0041221-60. Deixo de condenar o requerido nas verbas sucumbec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2450 Processo 1000151-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.B.S. - N.T.B.S. e outro - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. O mandado para intimação do(a) autor(a) retornou negativo (fls. 312), uma vez que foi diligenciado n