9.073 resultados encontrados para sandro norkus arduini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2072 denomina: “Dos Embargos à Execução contra a Fazenda Pública”. Ou seja, não existem mais no estatuto processual pátrio embargos à execução de título judicial. Esse meio impugnativo só pode ser oposto na execução contra a Fazenda Pública. A vingar o entendimento que empresta interpretação literal ao art
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 566 necessário para citação; os comprovantes de titularidade dos bens móveis e, no caso dos bens imóveis, a juntada de certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada incluindo eventuais alienações e ônus; estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do ób
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2649 por expressa disposição legal (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), incidindo a multa prevista no art. 475 J do CPC pelo mero decurso do prazo, sem o cumprimento voluntário da condenação. Não se vislumbra, pois, qualquer nulidade quanto ao andamento do feito, sendo de rigor a rejeição dos embargos opostos. Ante o expo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2077 Assim, fica, desde já, deferida a expedição de guia de levantamento em favor dos exequentes com a vinda aos autos do ofício referente ao último depósito realizado. Int. - ADV: ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP) Processo 0026310-20.2012.8.26.0003 - Regulamentação de
TJSP 23/02/2015 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1090 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. B. - Do exposto, indefere-se a liminar. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 363 - - Lucas Piccoli Modolo - ,Vistos. 1. Fls. 453/456: Compulsando os autos, verifico que na contestação apresentada às fls. 239/256 pela denunciada Unimed Vitória, houve requerimento expresso para que as intimações fossem dirigidas a procurador específico, Dr. Marcus Vinicius Couto de Oliveira, OAB/MG nº 130.69
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 2930 sem prejuízo de futura eventual imposição de multa e de nova avaliação após decorrido o prazo.Pelo mesmo mandado intime-se a ré de que poderá oferecer impugnação à presente execução, por Advogado, em 15 dias contados da citação.Sem prejuízo, e considerando que as visitas foram fixadas para realização to
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3251 mora de aluguel. Nesses termos, pede a improcedência dos pedidos iniciais. Em audiência de instrução, as partes não produziram provas (fl. 205). A requerente apresentou memoriais por escrito às fls. 242/252. O requerido não os apresentou (fl. 296). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1599 deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufes
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2013 Processo 0000561-35.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.V.C.S. - M.L.S. Vistos. Ciente da renúncia de fls. 135. Arbitro os honorários advocatícios em 60% da tabela vigente. Oficie-se à Defensoria para indicação de novo curador especial para defender os interesses do execut