Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3000 além da respectiva declaração de pobreza, os documentos comprovantes do referido estado (a- cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b- cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 501 os alimentos provisórios sejam fixados no percentual de 33% do salário mínimo. 2. A data da decisão estabelece a legislação processual aplicável ao recurso, no caso, o CPC/1973, e ainda que não adequadamente instruído o instrumento, é justificável a confusão, o que é sanado pela possibilidade de consulta dos autos digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 1946 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Int. - ADV: RUTH VALLADA (OAB 154059/SP) Processo 1017282-09.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Maria Stela de Souza Vavassori Patrícia Júlio da Silva - Vistos.Oficie-se ao INSS requisitando cópía do procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 1947 de manifestação, converter-se-á o valor em penhora (artigo 854, § 5º, NCPC). - ADV: ALEX SANDRO QUEIROZ LIMA (OAB 175596/SP) Processo 1020356-37.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cintia Lucas do Nascimento - Claro S/A - Vistos.Fls. 97/111: interposto recurso de apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1067 da garantia. Deferida a liminar em 26.04.2017, foi ela cumprida em 17.05.2017 com a concomitante citação do devedor (fls. 99), que ingressou nos autos apresentando contestação (fls. 102/138). Destarte, encontram-se os autos aguardando manifestação em réplica bem assim a juntada de documentos necessários à análise do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2527 réu - pessoalmente e como diligência do Juízo se domiciliado nesta Comarca, e com aviso de recebimento se em outra - para o recolhimento das custas apontadas na certidão supra, no valor de R$176,00 cód 304-9, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2715 quaisquer termos ou conclusões, ter-se-á por nomeado(a) para o encargo o (a) respectivo(a) advogado(a), o que deverá anotar a serventia.. Intime-se para inteirar-se dos autos e ofertar defesa. Oportunamente, publique-se este despacho na Imprensa Oficial para intimação, inclusive do(a) Curador(a) ora nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 322 do mal, impacto bastante para dissuadi-lo de igual e novo atentado” (RT 675/100). Com efeito, essa indenização deve ser fixada de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado pela ofendida, bem como o grau de culpa do réu, pois se prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 3586 de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).Assim, prejudicada a tramitação do presente feito ante a ausência de competência para a constrição e a inexistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1475 advertida de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§1º, do art. 523, do CPC).Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será e