2.268 resultados encontrados para sandro queiroz lima oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1980 distribuída ou tramita a ação), no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO ARTAL (OAB 348223/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 347233/SP) Processo 1016420-38.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Kampus
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 526 no presente Contrato”. Já a cláusula 5.1 aduz que “Constituem pressupostos básicos da presente concessão a expansão e a modernização do serviço concedido, observadas as metas e os critérios do presente Contrato”. Foi prevista ainda a universalização que, de acordo com a cláusula 7.1 “const
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1003 o direito de participação e voto na assembleia geral de credores do Grupo Urbplan, observando-se todos os cenários possíveis, desde que cumprido o disposto no § 4º do art. 37 da LRF. Sem prejuízo: 1) Ao(À) Administrador(a) Judicial nomeado(a) nos autos para, pormenorizadamente, informar: 1.1) A data da decretaçã
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1575 segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2014, o valor da UFESP é de R$ 20,14. - ADV: MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 1078 crédito por mais de um ano. Ajuizou a presente ação pleiteando a declaração de inexigibilidade da dívida e a condenação da ré a pagar indenização por danos morais estimada em R$ 39.218,18 (trinta e nove mil duzentos e dezoito reais e dezoito centavos) à época do ajuizamento. Inicial com docume
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1638 JOHERY DE SOUZA SANTOS e GUSTAVO FELIX DE SOUZA SANTOS, objetivando retificar o nome da autora ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA, posto que equivocadamente informado quando da emissão de seus documentos pessoais e dos assentos de nascimento de seus filhos, devendo a grafia ser corrigida para ANDREA DE SOUZA SANTOS. Af
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1038 juízo analisará o pleito, nos termos do art. 98 e ss. do CPC, após o oferecimento do parecer do(a) Administrador(a) Judicial. Salienta-se, desde já, que deverá a parte requerente comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais: (i) se pessoa física, mediante a juntada das três últimas declaraç�