Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 25551 Processo: 0001646-60.2013.5.15.0062 AUTOR: MARCIO PEREIRA RODRIGUES RÉU: PREMIUN CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Processo: 0001866-92.2012.5.15.0062 AUTOR: HELOIZE DE OLIVEIRA GOUVEIA (Alexandre) RÉU: MUNICIPIO DE LINS DESPACHO (Alexandre) DESPACHO Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a apresentação, pelo Reclamante, das peças indicadas no despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1145 na reabertura de litigiosidade numa ação que já perdeu seu objeto, por força de acordo assinado entre as partes e, duas, porque, para ter validade, não há necessidade de homologação judicial a respeito da compensação de créditos, feita entre o poder público e contribuinte de tributo municipal. Int. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1097 322.01.2001.000509-0/000000-000 - nº ordem 11297/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE LINS X HAYDEN ALVES DO CARMO - Fls. 118 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE LINS SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Autos nº 11297/2007 Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito objeto da execução fiscal aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1013 FAZENDA MUNICIPAL DE LINS em face de LOURDES FATIMA C. DA SILVA, JULGO EXTINTO este processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora, se o caso. Intime-se o(a)(s) executado(a) (s) para efetuar(em) o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1355 a citação de Silvia Helena Gomes Ferraz deverá a exequente promover a juntada de cópia da matrícula do imóvel e a seguir, eventual substituição da CDA. Int.” - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663 - ADV LIA RAQUEL CARDOSO GOTHE OAB/SP 70127 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1116 extintivas ou impeditivas do direito do exeqüente (v.g., pagamento, decadência, prescrição, remissão, anistia, etc), desde que desnecessária qualquer dilação probatória, ou seja, desde que seja de plano, por prova documental inequívoca, comprovada a inviabilidade da execução. Destinada, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1147 deixo de remeter os autos à Superior Instância para reexame. No mais, considerando que a presente decisão não se constitui em julgamento de mérito, desnecessário o cumprimento do disposto no artigo 33, da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Lins, 22 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1018 0015942-72.2006.8.26.0322 Incidente-1 (322.01.2004.007322-3/000001-000) Nº Ordem: 014545/2007 - (apensado ao processo 0007322-42.2004.8.26.0322 - nº ordem 14545/2007) - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - WALFRIDO PINTO DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LINS - Fls. 32 - Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1255 ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO 322.01.2000.002567-9/000000-000 - nº ordem 472/2007 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - MUNICIPIO DE LINS X JOAO VICTOR GONÇALVES DE AQUINO E OUTROS - Fls. 86 - “Diga o excipiente.” (Dr. Laurindo-OAB/SP nº212.087 para se manifestar) - ADV DANIELA REN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1722 167 chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado n forma da lei. Lins/SP,08 de agosto de 2014. - ADV: SANDRO ROCHA DE MELLO (OAB 131663/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP) Processo 0504605-92.2007.8.26.0322 (322.01.2007.504605