Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1978 150 do Superior Tribunal de Justiça, para a caracterização da competência da Justiça Federal é indispensável à demonstração do legítimo interesse jurídico da União Federal no deslinde do feito, não bastando simples contestação com alegação genérica. A União fez invocação de caráter absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3005 incidente de cumprimento de sentença perdeu seu objeto.Ao cartório distribuidor local, para cancelamento.Intime-se. - ADV: ALI SAID EL HAJJ (OAB 123510/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP) Processo 0001394-64.2018.8.26.0405 (processo principal 1002097-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2578 requerida, informando o cumprimento da obrigação imposta, inadvertidamente protocolada como incidente de cumprimento de sentença. Primeiramente providencie a Serventia a transferência de todas as peças para o processo principal, certificando-se, e, ato contínuo, proceda o cancelamento deste incidente. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1831 julgamento antecipado em razão da revelia, nos termos do art. 330, II, do Código de Processo Civil. Os réus embora citados não contestaram o pedido, nos termos do art. 278, do Código de Processo Civil, razão porque presumem-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na inicial, conforme art. 319 do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2862 por satisfação da obrigação: “Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a extinção do processo não se dá por abandono, mas por satisfação da obrigação, a qual é presumida quando o credor, intimado por seu patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2975 a testemunha Serafim de forma presencial ou virtual manifestação retro -, nada a determinar. Intime-se. Osasco, 11 de abril de 2022. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR (OAB 441053/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VA