Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 551 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas Considerando que o art. 4º ATO GP/TRT16 nº 008/2022 disciplina por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº que as audiências podem ocorrer na modalidade telepresencial, 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. exclusivamente, nas hipóteses di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 308 0503938-78.2011.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0503938-78.2011.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 92 8.00 / 10112136, Rafael Lobato Coelho, 11.00, 16.00, 5.40 / 10052474, Rafael Pedro Costa Lira, 13.00, 20.00, 6.60 / 10074456, Rafael Soares Veras, 14.00, 22.00, 7.20 / 10018800, Rafaela Barata Chaves, 10.00, 17.00, 5.40 / 10040070, Rafaela Cascaes Brito de Oliveira, 13.00, 22.00, 7.00 / 10076717, Rafaela Cristina Bergh Pereira, 11.00, 19.00, 6.00 / 10019391, Rafaela Nascimento Oliveira, 11.00, 15.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1474 Brasil S/A - Apelado: Aline da Silva Morais (Justiça Gratuita) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 235 - 0014536-02.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Correia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5058 677 1. INTIMEM-SE às partes do retorno dos autos do e. TJMS. 2. Devido ao acórdão que, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto, CUMPRA-SE o inteiro teor da sentença proferida às fls. 197-203. 3. Após, com as baixas necessárias, ARQUIVE-SE. Processo 0000892-45.2019.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2068 Brasil S/A - Apelado: Aline da Silva Morais (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 0014536-02.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1802 BRUSTELO - Vista ao INSS do pedido de habilitação de herdeiros (fls. 584/593). - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 1007468-72.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RUI AITI ANDAKU Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 2418 parcialmente provido. RESP 462308 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2002/0115993-5 “Tributário. Apelação em Embargos à execução Fiscal. ICMS. Auto-lançamento. Desnecessidade de notificação prévia, ou presença de PTA. Débito declarado mas não pago. Não configuração de denúncia espontânea. Cabimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 340 0026084-08.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 002608408.2013.8.26.0576; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Ana Karina Bastos; Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Hilario Bonadiman (OAB: 124890/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 296 na ação individual, além de ter-se dado de maneira compulsória, adesiva, excessivamente onerosa e em valor irrisório. Ato contínuo, aduzem a existência de cláusula leonina no pacto estabelecido, visto que prevê a renúncia a qualquer valor a título de indenização pelos prejuízos causados pela agravada, motivo pelo