Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor. Devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo autor, ADVOGADO conforme fundamentação. RÉU Observem as partes que a decisão adotou tese explícita sobre ADVOGADO TESTEMUNHA todas as questões de mérito e relevantes da lide. Descabem embargos de declaração para reapreciação de fatos, provas e te

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 2016 00 2 009079-0 TEÓFILO CAETANO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) REGINALDO GONCALVES ARAGAO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110186409 - Execução Fiscal (...) Esteado nos argumentos alinhados e lastreado nos

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A 3491 disponíveis no próprio PJE. Deverá a parte reclamada identificar-se na petição (exemplo: CONTESTAÇÃO DE MÉLVIO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO ROGERIO SILVA DE CASTRO LTDA, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE CAIO EPP, etc). 8. O acesso aos autos é de responsabilidade do(s) procurador(a/es), que deverá(ão) providenciar o d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 829 19 ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894/PE) - Processo 0071924-91.2010.8.02.0001 Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento- RÉU: Sandro Rogerio Silva Gomes- Ato Ordinatório Em cumprimento ao art. 2º, IX, do Provimento nº 13/2009, da

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 21 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ALEX MELO DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110250294 - Execução Fiscal (...) Diante disso, uma vez que o presente agravo de instrumento se enquadra nas hipóteses supracitadas, determino a suspensão deste recurso, at�

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3490 processo antes do início da audiência. 9. No dia e horário da audiência, caso haja dificuldade para acesso, ou outro contratempo, o(a/s) interessado(a/s) deverá(ão) fazer contato EXCLUSIVAMENTE por mensagem ESCRITA pelo INTIMAÇÃO WhatsApp (34) 99974-7267, antes do horário agendado. Referido Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1894 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. SUCUMBENCIAIS. A presente ação foi ajuizada quando já em vigor Dou fé. a Lei nº 13.467/2017, que alterou radicalmente o regramento da Justiça Gratuita no âmbito justrabalhista, com o enrijecimento de BELO HORIZONTE/MG, 16 de agosto de 2022. seus requisitos pelos §§ 3º e 4º do art. 790 da CLT. À

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2284 348 prazo sem pagamento, procedam-se as medidas devidas junto ao Funjuris. Após, arquive-se. Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/AL) Diogo Ferreira Lima Silva (OAB 12497/AL) Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) Giovanni Moreira Santos (OAB 5911/AL) KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL) Magno

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 438 Federal e Municípios devedores, omissos na regulamentação, o INTIMAÇÃO valor de: (...) II - 30 (trinta) salários mínimos pra Municípios". Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e1953e Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, nos autos das ADIs proferido nos autos. 4.357/DF, 4.400/DF e 4.425/DF, declarou a inconstitucionalidade da CERTIDÃO e C

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 432 A jurisprudência deste Regional respalda esse posicionamento: eventuais provas testemunhal e/ou pericial poderão ser produzidas INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. TRABALHADOR por Carta Precatória, se assim for necessário. HIPOSSUFICIENTE. AÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO Acrescente-se ainda que a parte reclamante optou pelo Juízo 100% OBREIRO. PRINCÍPIO DO ACES