Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2592 neutralizada pela prescrição, ao juiz incumbirá extinguir o processo, porque indiscutível a causa extintiva de punibilidade (TRF 4ª Região, ap. Crim. 93.04.1883903 RS, 3ª T., Rel. Juiz Fábio Bittencourt rosa, j. 05.10.93, versou, DJ 10.11.93, seção II, p. 47.839 apud Revista Brasileira de Ciências C

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 122108318/2021 112407715/2021 120207979/2021 112607778/2021 120708093/2021 120708094/2021 122108327/2021 112607825/2021 120207961/2021 122108322/2021 010300006/2022 120207962/2021 MANOEL PEDRO DE SOUSA MARILHA DO SOCORRO AMORIM DE SOUSA RAIMUNDO BARROSO DE LIMA POSSIDONIO PEREIRA DA SILVA SEBASTIANA FERNANDES DA COSTA SUELEN CARVALHO DE OLIVEIRA MARLUCE RUFINO DA LUZ JOSÉ ARIMITO DA SILVA CÍCERO PALHETA DA SILVA CHARLENE ALVES DA SILVA E SILVA JOSÉ GARCIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3387 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP), ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP) Processo 1005564-74.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Cleber Melo Decanini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em que pese as decisões pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2207 ADV: SIMONE YURI UEHARA (OAB 142174/SP), ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP) Processo 1002315-53.2015.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Expedito Arnaldo de Souza - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a Contestação ( art. 326 ou 327 do CPC) (fls. 58/67) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2327 Processo 0010801-14.2014.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000444-53.2014.8.26.0063 - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO DA COMARCA DE BARRA BONITA) - LUIZ CLAUDIO SOARES DA ROCHA e outros - Para o ato deprecado designo o dia 22/09/14 às 17:00 horas. Providencie o nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3478 VALENTE DA SILVA e outro - Fls.: 240 a 244 - Vistos.Stênio Letra Valente da Silva e Highor Marques de Lima foram denunciados como incursos no art. 155, §4°, inciso IV, do Código Penal, pois, nos termos da denúncia, no dia 20 de agosto de 2008, por volta das 17h39, na Rua Noel Rosa, n° 174, Solemar, Prai

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 129 - 21 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE 50 30194-9 ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO AGENTE SOCIOEDUCATIVO 51 30195-7 RONISON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 52 30198-1 JOSÉ IRIS FRANCISCO DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 53 30199-0 ANA PAULA NUNES DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 54 30201-5 ELAYNE CRISTIN

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 136 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S.A – EMPETUR ERRATA Onde se lê: PORTARIA GERAL Nº 021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22/07/2016. Leia-se: PORTARIA GERAL Nº 011. Olinda, 22 de julho de 2016. ANA PAULA DE O. VILAÇA LEAL Diretora Presidente – Empetur S/A (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.360-8, da Unid

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 30147-7 FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30311-9 FELLIPE NUNES DE ALMEIDA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30150-7 EDVALDO JUVINO DA SILVA JUNIOR AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30314-3 SANDRO SOARES DE LIMA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30152-3 ANDERSON FRANCISCO DIAS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30315-1 ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS AGENTE SOCIOEDUCATIVO 30154-0 CARLOS ASSIS

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00855 Processo: 0030091-76.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SEVERINO FELIPE DE MOURAREU: SEVERINO FELIPE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre