TJPB 08/02/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

00855 Processo: 0030091-76.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SEVERINO
FELIPE DE MOURAREU: SEVERINO FELIPE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0030094-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI VITAL DE LIMA
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0030942-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOVINO DA SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3
NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0031000-21.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: ADEILDON ROLIM DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0031226-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA TRANSITO TRANSPORTE PUBLICO C GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0032376-71.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011863PB MARINA JOFFILY DE SOUZA. REU: ROGERIO RIBEIRO SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0036251-97.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ALFRISIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0038074-09.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0038937-62.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0038938-47.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0039031-10.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IBI PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0039403-56.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0041250-93.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEBASTIAO VITORINO
FILHO ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00868 Processo: 0041434-49.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0041576-53.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0042876-50.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0042933-68.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0043273-12.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0043832-66.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0043962-56.2017.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU:
CLEONISIO DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. REU:
JAILTON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0044658-92.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINA ALVES VIEIRA
ADVOGADO: 024335PB KALED RAED MOHAMED RAMADAN , 024335PB KALED RAED MOHAMED
RAMADAN. REU: JOSE FELINTO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0120726-84.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: LYRA RETIFICA E COM LTDAREU: RICARDO JOSE RAMOS DE LIRAREU: EDUARDO JOSE RAMOS DE LIRAREU:
MANOEL MESSIAS DE LIRA FILHOREU: SERGIO ANTONIO RAMOS DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0121517-28.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: FRANCISCO BARBOSA DA SILVAREU: ALEONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0123072-80.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0123437-37.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A PARAIBA COM DIST DE MATERIAL DE CONSTRUCAOREPRESENTANTE LEGAL:
JOSE LOPES FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0123527-45.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA BERNADETE GOMES DA COSTA ADVOGADO: 017256PB THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0123720-60.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: YOLANDA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0124674-09.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0124676-76.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: LENILDA DA SOCTA CAVALCANTE PEXINXAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0124679-31.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000951-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SARMENTO FERREIRA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar ciência do despacho que homologou os cálculos e determinou a expedição de RPV.
00886 Processo: 0012612-21.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se
a parte autora da sentença de extinção de fls. 33.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0004695-43.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WAGNER REGIS DE ARAUJOVITIMA: TEREZINHA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO.
Despacho: Intime-se os causídicos das partes: Defiro os pedidos de habilitação nos autosformulados
pela vítima e pelo agressor... Abram-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0018555-05.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se autos vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0003384-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 13 de marco de 2019, pelas 15:40h-instrucao e julgamento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0005009-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO FILIPY CARDOSO
DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 12 DE MARCO DE 2019 AS 14:40H, QUE SE REALIZARA PERANTE ESTE JUIZO.
00891 Processo: 0042591-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada
para o dia 14/03/2019 as 14:00h, perante este Juizo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000454-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ANTONIO VIEIRA VIDAL
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido da restituição do bem.
00893 Processo: 0001825-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILTON GALDINO ADVOGADO: 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de suspensão processual no dia 18/03/
2019pelas 14:45
00894 Processo: 0007454-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seda expedição de carta
precatória a fim de inquirir a testemunha na cidade do rio de janeiro.
00895 Processo: 0010269-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR IRENILDO BEZERRA
CARVALHO ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 26/02/2019,as 15:00 horas.
00896 Processo: 0043774-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 014867PB RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA , 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa comapecer a audiência
no dia 11/03/2019 pelas 14:15
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000839-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHALIE MENDES MESQUITA MELO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: LEONARDO SOARES DANTAS ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se da sentença julgada
parcialmente procedente.
00898 Processo: 0044616-43.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KASSIA ALEXANDRE DE LIMA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LEANDRO FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Pedido deferidode habilitações.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000213-16.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON RODRIGUES FELICIANO JUNIOR ADVOGADO: 018061PE FERNANDO PAES DE ANDRADE FERRAZ. Despacho: Intimese Para audiencia de oitiva das testemunhas da defesa e o interrogatorio do reu, designada para o dia 19/
02/2019 as 09:00 horas no forum de Alhandra - pb.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000256-13.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer ao cartório judicial para retirada doalvará no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00901 Processo: 0000220-34.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MISAEL HERMINIO DA
SILVA ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução e julgamento dia 19/02/2019 as 08:30 horas noforum de araçagi-pb

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0000325-92.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte para tomar conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00903 Processo: 0000149-69.2017.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. 40/41 que extinguiu a
punibilidade do autor do fato.
00904 Processo: 0000245-84.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALTAIS DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE
VASCONCELOS. REU: GENIVAL LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara
no dia 27 de março de 2019, às 11:00 horas para participar da audiencia de instrução e julgamento.
00905 Processo: 0000380-67.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX SANDRO SOARES DE LIMA ADVOGADO:
018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls. que extinguiu a punibilidade do autor do fato

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000066-41.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONILDA DA
LIMA CUNHA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-seFICA O ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA QUE REALIZE
A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO.
00907 Processo: 0000432-51.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seFICA O
ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA QUE REALIZE A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE DETERMINAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS.