56 resultados encontrados para sandro teixeira de almeida - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MP MC ACUSADO : DRS LAS MADRES MCN ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO DELCINO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA DUVÍLIO CARLESSE NETO, SOB PENA DE PRECLUSÃO NO DIREITO DE OITIVA. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO : 15604-71.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO CALDAS SOUTO VITIMA : GUILHERME RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 43256 GO - JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR BRUNO CALDAS SOLTO NAS PENAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRA CAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65 , INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 202285/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 460240-85.2012.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DEFENSOR DATIVO D O ACUSAD O SANDRO TEIXEIRA DE ALMEIDA A D R A . JESSICA FRANCO SANTOS 46.193 OAB/GO , DEVENDO A CAUSIDICA SER NO TIFICAD A DE SUA NOMEACAO, BEM COMO INTIMAD A A APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 A CONSECUCAO DO DELITO E, NO PRESENTE CASO, POR TER O ILICITO FI CADO MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, A DIMINUICAO DA REPRIMEN DA PELA METADE ME PARECE JUSTA, PELO QUE REDUZO A PENA PARA 01 (U M) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 2891-69.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDERSON BISPO DE SOUZA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO WENDERSON BISPO DE SOUZA PELA PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10
TJDFT 20/11/2018 - Pág. 1383 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 horário das 12h às 19h, para dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade , conforme o caso. Vir munido dos documentos pessoais de identificação, sob pena de revogação , nos termos do artigo 161 da LEP . E, como consta dos autos que o sentenciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias , que será publicado e afixado n
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 126755-41.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMILAR CAMPOS SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : DIEGO CONCEICAO DA CRUZ ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO N 201001267553 CUMPRA-SE COMO REQUERIDO EM COTA MINISTER IAL. GOIANIA, 02 DE MARCO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2018 NR. NOTAS : 97 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PRO