1.996 resultados encontrados para sane borges lima - data: 07/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1151 no futuro caso a criança não tenha a maturidade suficiente para acompanhar a classe. Portanto, em princípio, cabe aos pais acompanhar o desenvolvimento futuro da criança, não sendo possível vedar o acesso da criança ao nível mais alto tão só em razão da idade se já está cursando o ensino infantil,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 3266 do local dos fatos porque iriam agredi-lo, não é verdadeira, pois no local só havia dois adolescente e crianças.A mãe de Lucas, Luana, quando ouvida às fls. 210/215, disse que o réu estava em alta velocidade, com os faróis apagados e, após atropelar as crianças, se evadiu do local. Depois do crime,
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 3116 Eifício Antonio da Silva Gaspar - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2734 ENOQUE CARTAXO DE SOUZA. Eu,______(Maria Paula Costa) - Escrevente-chefe, digiteiProc. 05/11Vistos.Considerando o impedimento ocasional da MM. Juiza de Direito Auxiliar designada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para presidir o julgamento designado a fls. 643, redesigno o dia 08/08/2012 às 13:00
que fica vedada a apreciação por este juízo de requerimento, em meio físico, referente ao cumprimento do julgado, ficam as partes intimadas a promover a virtualização e inserção da presente ação no sistema PJe, quando do início da execução.Saliento que as providências atinentes à digitalização e distribuição dos autos no ambiente do sistema eletrônico não estão amparadas pelo benefício da gratuidade de justiça e deverão observar os critérios estabelecidos nos artigos 10