Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1193 serviços de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) vem sendo tratadas nas Ações Civis Públicas de nºs 1007804-30.2018.8.26.0597, 0015164-19.2007.8.26.0597 (000022-97.1992.8.26.0597) e 1001744-70.2020.8.26.0597, sendo nesta última tratadas as questões do saneamento básico como um todo. Sustenta qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3116 ATUALIZAÇÃO. O valor da condenação deverá atualizado pelo IPCA-E, cada parcela desde o seu indevido desconto, conforme decidido pelo STF no julgamento do RE 870.947/SE (Tema 810). Sentença de procedência em parte mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.(TJ-SP - RI: 102299904201982

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.273 prosseguimento do feito. Diante da não concordância da parte autora, deixo para apreciar o pedido por ocasião da audiência de instrução, após ouvidas as testemunhas já arroladas, se verificada a imprescindibilidade do pedido. Determino o regular prosseguimento do feito, cumprindo-se o último parágrafo da decisão de fl. 54/55. Às providências. Intimem-se. ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 68 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Prefeitura Municipal PREGAO ELETRONICO 0002/2022 Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0015/2022, QUE seria realizado na data 21/04/2022 a partir das 09h00min, Será Realizado no Dia 25/04/2022 a partir das 09h00min (Devido ao Feriado de Tiradentes), com o Seguinte Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ou a seu recolhimento para guarda permanente. Art.4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo. Art.5º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos que forem realizados à Presidência. Art.6º Esta Portaria entra em vi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de Preços nº 019/2020, Tipo Menor Preço por item, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 893.764,76. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/ licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@ cataguases.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º e 5º da Portaria DEER-MG nº 3.774, de 22 de maio de 2019. Art. 2º – Ficam concedidas progressões na carreira ao servidor César Teixeira Lopes, MASP 1028398-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DEER-MG, alterando-se seu posicionamento na Carreira de Gestor de Transportes e Obras Públicas – GTOP, do: I – Nível IV, Grau B para Nível IV, Grau C, retroagindo seus efeitos legais a partir de 30 de junho de 201