5 resultados encontrados para sansonio de morais - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 128368 144399 145198 141156 141203 141374 141355 128497 128515 128581 128620 128703 128732 128781 142486 142570 133224 139017 132276 129832 130264 147471 147741 147515 133522 143916 143966 143992 134380 139805 139831 142077 141372 141113 141997 140985 142011 131853 131868 131877 131889 131900 130095 130141 134476 134575 130378 143934 132931 132748 134026 136075 138296 144164 144149 143141 143069 143307 143314 143412 143536 143555 136495 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário; Ano XCVI • Nº 187 - 7 SIGEPE 741183/2019 – DILVA PEREIRA DA SILVA matricula nº. 225152-3, 04 anos, 01 mês e 27 dias SIGEPE 734984/2019 – HOSANA LIRA DE SANTANA MARINS matricula nº. 232276-5, 10 anos, 09 meses e 28
Recife, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 219 - 9 Resolve: 1. Que as inspeções em serviços/equipamentos que atuam no tratamento/ acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso/ abuso de álcool e outras drogas possam ser realizadas por todos/as conselheiros/as do CEPAD/PE, desde que não haja conflito de interesses; 2. Que as inspeções em serviços/equipamentos que atuam no tratamento/ acolhimento de pessoas com p
6 - Ano XCIX Ć NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo à compensação. 5. Rejeitado o pedido de perícia, na medida em que a instrução documental se mostrou suficiente para o deslinde da demanda, não havendo controvérsia fática ou matéria complexa que demande parecer contábil. 6. Multa ajustada para o percentual de 70% (setenta por cento), em atenção ao princípio da retroatividade benéfica em matéria de penalidade. Decisão: julgado parcialmente procede