Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arcará a autarquia com o pagamento de todas as prestações vencidas, corrigidas monetariamente, e acrescidas de juros de mora, conforme entendimento do CJF vigente ao tempo de liquidação desta sentença, observada a prescrição quinquenal e descontados os valores eventualmente recebidos a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável. Condeno o INSS, ainda, a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido por Resolução do CJF. O INSS deverá procede

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arcará a autarquia com o pagamento de todas as prestações vencidas, corrigidas monetariamente, e acrescidas de juros de mora, conforme entendimento do CJF vigente ao tempo de liquidação desta sentença, observada a prescrição quinquenal e descontados os valores eventualmente recebidos a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável. Condeno o INSS, ainda, a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido por Resolução do CJF. O INSS deverá procede

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008836-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001669 - MARIA APARECIDA AUGUSTO FRANCISCO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) 0000719-48.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001675 SEBASTIANA BRITO NUNES (SP326348 - SANDRA REGINA LOPES MARQUETTI) 0009164-89.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001671 - RAQUEL CRISTINA DE MARCO (SP265995 - DANIELLA DE SOUZA RAMOS) 0009228-02.2014.4.03.6333 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008836-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001669 - MARIA APARECIDA AUGUSTO FRANCISCO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) 0000719-48.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001675 SEBASTIANA BRITO NUNES (SP326348 - SANDRA REGINA LOPES MARQUETTI) 0009164-89.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6333001671 - RAQUEL CRISTINA DE MARCO (SP265995 - DANIELLA DE SOUZA RAMOS) 0009228-02.2014.4.03.6333 -1ª VARA GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 985 exeqüente, intime-se o executado para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. Caso não se efetue o pagamento no prazo determinado, fica desde já acrescido um percentual de 10%, manifestandose o exeqüente nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. O

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006872-34.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMIR PONCIO ADVOGADO: SP199684-RAQUEL DE SOUZA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006873-19.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE JOAO BATISTA ADVOGADO: SP342558-CLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006874-04.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1108 específica, a própria lei 8666 prevê situação excepcional que não exige licitação a atender uma situação periclitante. Nesta esteira e como defesa corriqueira em todos os feitos, a requerida afirma que o juízo não poderia imiscuir em questões interna corporis. No entanto, não é nada disto por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1030 laboratório, sob pena de violar a finalidade administrativa e o trato com a coisa pública, mas atrelamento ao princípio ativo. Por isto, acaso haja medicamento genérico ou similar com o mesmo princípio, deve ser privilegiado. Por fim, se insurge a requerida com a necessidade de dotação orçamentária pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :0017276-69.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edelisa Guirau de Sarro Bernegossi RECLAMADO : Onixdine VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007531-48.2014.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.S.R. ADVOGADO : 187688/SP - Fatima Gentil Duca EXECTDO : A.R. VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JESSE MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP218344-RODRIGO CORREA DA SILVA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0006878-41.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SANTA CASSIMIRA PRATES DE CRISTO ADVOGADO: SP218718-ELISABETE ANTUNES Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0006962-57.2014.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR