Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1586 fevereiro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado JUSTIÇA DO TRABALHO Narbal Antônio de Mendonça Fileti. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos.Inscrito para sustentaç�

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público.

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-0187200-97.1998.5.03.0104 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE JACQUELINE MARIA ALVES ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) AGRAVADO MANOEL JUNQUEIRA DA SILVEIRA 1278 ADVOGADO SILVIA REGINA HAGE PACHA(OAB: 125164/SP) NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME RANULFO BORGES MEDEIROS V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 215 tratar-se de norma de conteúdo processual - É necessário, entretanto, que o ato citatório seja providenciado nos cinco anos seguintes, de modo que, se a ação foi ajuizada em 2007 e até 2020 o Município não diligenciou de forma eficaz para citar o executado, fica caracterizada a prescrição do crédito tributário - Decorre de dispositivo de lei estadual que cus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1038 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA AÇÃO - ABANDONO DE CAUSA - REINCIDÊNCIA - ENDEREÇO DESATUALIZADO - DEVER PROCESSUAL - DESCUMPRIMENTO. - A intimação do Autor para fins de extinção do feito por abandono de causa mostra-se coerente quando há endereço atualizado na parte. Na impossibilidade de intimação por desconhecimento do paradeiro do Autor, a e

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO vencido do Exmo. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e o voto convergente do Exmo. Ministro Renato de Lacerda Paiva serão ADVOGADO anexados a esta Certidão." (grifos acrescidos) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Na hipótese, o recurso das requeridas trata da validade de norma coletiva que limita ou restrinja direito trabalhista não assegurado RECORRENTE pela C

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2034 SANTA INÊS DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA RELATOR: JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 5332-U/MA: EVELINE SILVA NUNES Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVADO: SEBASTIANA SOUSA E OUTRA TRT-0001-2017-002-16-00-6 Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE 7613-U/MA: CRISTIANA JANSEN DE MELLO FONSÊCA SÃO LUÍS AGRAVADO: SARAH COSTA RODRIGUES AGRAVAN

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1559 Certifico que esta matéria será considerada publicada no DEJT do EMENTA: EXECUÇÃO. ACORDO. PAGAMENTO. SALDO dia 22.03.2018 (divulgada no dia 21.03.2018). REMANESCENTE. Em tese, a incidência da correção monetária, Acórdão que significa a forma de adequação dos valores do débito à época Processo Nº RO-0010587-88.2017.5.03.0095 Relator João Bosco Pinto L

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 90 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: CUMIM. GORJETAS. PROCEDÊNCIA. REDUÇÃO DO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE PERCENTUAL DEFERIDO. Se o percentual de 5% sobre as CABIMENTO. VÍCIO DE OMISSÃO CONFIGURADO. vendas realizadas no estabelecimento deveria ser rateado entre ACOLHIMENTO PARCIAL SEM EFEIT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1231 Código de Processo Civil, no qual aduz que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Assim sendo, em observância ao entendimento jurisprudencial pátrio, verifico que a parte autora do presente feito agiu de forma desidiosa. Ainda, ressalta-se que trata-se de um processo a