Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 181 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): SUZANO S.A.;JOSE FIRME PARTELI Polo Ativo(s): JAGUARACI CAMACA SACRAMENTO Advogado(s): 18978-BA JAQUEANE VELOSO FERREIRA;30007- Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA BA MARCELO SENA SANTOS;800-BA SANDRO GOMES Polo Passivo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA FERREIRA DE VALORES E SEGURANCA (37) 000

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2465 Versam os presentes autos sobre AÇÃO RECONVENCIONAL oposta no bojo da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária pelo réu/reconvinte LUIZ RAMOS VIEIRA em desfavor do autor/reconvindo BANCO BRADESCO SA. Alega, em síntese, que o contrato de financiamento está eivado de vícios, alegando ser nulo de pleno direito, haja vista a desconformidade com os preceitos legais. Ainda, alega a ex

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEX BRUNO NEVES DE QUEIROZ (Advs: Thainá Aleixo Santos, OAB-PB 25.839). Apelada: Justiça Pública 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0001996-66.2018.8.15.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1485 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001334-43.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: AGUINALDO DA MATA MAG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1498 dever de informar ao juízo a mudança temporária ou definitiva- Não impulsionado o processo, após regular intimação pessoal, deve ser mantida a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito. (TJ-MG – Apelação Cível. AC 10301090503618001 Igarapé-MG. Relator Elias Camilo, Data de Julgamento: 27/09/2017. Câmaras Cíveis/ 3ª CÂMARA CÍVEL. Data d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1140 Os recorrentes apresentaram pedido de concessão de gratuidade de justiça, que foi indeferido, sendo intimados para apresentar comprovante de recolhimento de custas, sob pena de deserção, nos termos dos art. 932, parágrafo único e art. 1.007, §4º, do CPC, tendo decorrido o prazo sem resposta. Art. 932, Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1692 SENTENÇA Vistos, etc., I. Relatório Trata-se de Ação de Alimentos proposta por C.E.S.B., menor, representado por sua genitora JOSINEIDE DA SILVA SOUSA em face de ELIABIO BARBOSA SOUZA. Decisão determinando a citação do requerido, bem como a fixação de alimentos provisórios. ID.151415421. Designada audiência de conciliação, contudo as partes não compar

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1229 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8001731-44.2016.8.05.0154 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: C. S. D. S. Advogado: Danielle Fernandes Porto (OAB:BA46628) Executado: L. D. S. D. C. Executado: S. N. D. S. Sentença: PO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1484 Advogado(s): ROBERTA SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como ROBERTA SILVA SAMPAIO (OAB:BA19442), LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (OAB:BA19392), KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB:BA23975), DANIELLE FERNANDES PORTO (OAB:BA46628) EXECUTADO: CLOVES SANTOS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA I. Relatório Vistos, etc. Trata-se de Ação

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2127 Advogado(s): DILSETE BARBOSA DOS SANTOS SA (OAB:DF04501) REU: geniete bezerra mahado lima Advogado(s): SENTENÇA I. Relatório Vistos, etc. Mister registrar inicialmente que o presente caso faz parte do rol dos processos abarcados pela meta 2 do CNJ, cujo objetivo é identificar e julgar até 31/12/2022 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º