9 resultados encontrados para santa rita embargada - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 714 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO LAERTE NEVES DE SOUZA Diretor de Secretaria Relator MACEIO/AL, 24 de julho de 2020. 2ª Turma Acórdão MARLENE ROCHA CALAZANS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000222-48.2019.5.19.0001 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE CARLOS JORGE CAMPOS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1419 Brasil S/A - Recorrido: José dos Reis Neto - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Renato Moreira Figueiredo (OAB: 229908/SP) 0003355-64.2016.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Relator Érika Diniz - Recorren
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0843397-06.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JUSCELINO SEVERINO DA CRUZ PAULINO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 PEREIRA DOS S
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA APELADA: MARIA VERÔNICA ARAÚJO FIGUEIREDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIN RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080390585.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL nº: 081644752.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A APELADO: MARCELO FELIPE DA COSTA ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB 21.938 RELATOR: EXMO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 7 JUIZ NATURAL. CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. - De acordo com as regras de competência territorial estabelecidas no Código de Processo Civil, entendo que a ação para recebimento do seguro DPVAT, fundada em direito pessoal, deve ser processada e julgada no foro do domicílio do réu, nos termos do a
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002801-47.2009.815.0011 Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. Embargado: ADENIO DE LIMA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 455.469.595-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual foi denunciado como incurso nas sanções do Art. 90 da Lei n. 8.666/93 c/c art. 299 do Código Penal, todos na forma dos arts. 29 e 69 do Código Penal. Manda expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o referido acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça ao Tribun