Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial precisa demonstrar tão-somente o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, pelos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício (entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste).Nesse sentido, transcrevo a seguinte ementa:(...) 1 - A segurada especial exerce sua atividade em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, consoante o inciso VII, do artigo 11, da Lei 8.213/91. 2 - A segurada especial tem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial precisa demonstrar tão-somente o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, pelos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao do início do benefício (entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste).Nesse sentido, transcrevo a seguinte ementa:(...) 1 - A segurada especial exerce sua atividade em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, consoante o inciso VII, do artigo 11, da Lei 8.213/91. 2 - A segurada especial tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 240 Processo 1003345-95.2017.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia Regina Scabora Fagundes - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS HENRIQUE CAMINADA FAGUNDES (OAB 303764/SP) Processo 1003382-54.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Patríci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2348 de impugnação, caso queira, no prazo de 15(quinze) dias, intimando-se o cônjuge, dos termos do art. 655, parágrafo 2º, do CPC. Int. - ADV EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/SP 101180 0001221-68.2010.8.26.0648 (648.01.2010.001221-8/000000-000) Nº Ordem: 000953/2010 - Procedimento Ordinário Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1362 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1031115-86.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Helena da Costa - Francisco Helio Borg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1861 441.01.2009.001030-0/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERTULIANA RAMOS DE ARAUJO LUZ X BANCO FINASA S/A - Republicação de fl. 71:Vistos, Considerando o despacho exarado nesta data, nos autos principais e não havendo causa para a suspensão daquele, intime-se a autora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 235 partes (na pessoa de seus patronos), e evitar prejuízos causados por eventuais insucessos em citações e intimações via oficial de justiça, por ora, dispenso a realização da audiência prevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo de sua realização no momento oportun

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível N° 0820359-48.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: USINA TANQUES S/A e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGS e outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 7.119), na condiç�