TJPB 11/02/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: USINA TANQUES S/A e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA
LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGS e outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS,
inscrito(a) na OAB – PB – 7.119), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029516-39.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANTONIO SERGIO NICÁCIO ALVES. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. Intimação ao Bel. JOSÉ MARCELO DIAS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8.962) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para,
querendo se manifestar conforme estabelece p Art. 933 do CPC-15,, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: USINA TANQUES S/A e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA
LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGS e outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS,
inscrito(a) na OAB – PB – 7.119), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000239-05.2009.815.0031. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA. Apelado: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Intimação ao Bel. VITAL BEZERRA LOPES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 7246) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, querendo complementar ou alterar as razões do recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007135-61.2015.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ALFA SEGURADORA S/A. Embargado: ROBSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, inscrito(a) na OAB – PB – 11.714), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001484-32.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: AURINÁCIO BATISTA DE LUCENA E CIA LTDA. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. Intimação ao Bel. ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 10.650) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para, querendo se manistar conforme estabelece o Art. 933 do CPC-15, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002801-42.2012.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: CLARO S/A. Embargado: GIRAFA OPTICIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. Intimação ao Bel. PAULO CESAR RIBEIRO, inscrito(a) na OAB – PB – 58503-A), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006500-41.2012.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIALO E SAÚDE - SAS. Embargado: DINATEC IND. E
COM. LTDA. Intimação ao Bel. TATIANA RODRIGUES MONTEIRO MULLER, inscrito(a) na OAB – PR –
47.350), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000304-26.2015.815.0601. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO S/A- Embargado: ADELSON
ROSA ALVES e outros. Intimação ao Bel. ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB –
9273), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001713-36.2015.815.0181. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB- Embargado: EDVALDO FLOR CLEMENTINO.
Intimação ao Bel. DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO, inscrito(a) na OAB – PB – 10.901), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001031-92.2014.815.0221. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Embargante: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA - PB- Embargado: LEANDRO BATISTA
ALEXANDRE. Intimação ao Bel. DAYSE IZABELA LINS DE OLIVEIRA, inscrito(a) na OAB – PB – 12.890),
na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007089-25.2014.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ARNALDO FERREIRA DE MENDONÇA NETO- Embargado: ENSINO SUPERIOR E
ASSESSORIA TÉCNICA SESAT. Intimação ao Bel. RENATA DA CRUZ CUNHA, inscrito(a) na OAB – RJ –
126.541), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008200-28.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA- Embargado: ALISON LUCENA RIBEIRO. Intimação ao Bel.
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 11.960), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00080773-17.2016.815.0511. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A- Embargado.:JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO. Intimação ao Bel. GLEYSIANNE KELLY DE SOUZA LIRA, inscrito(a) na OAB – PB – 15.844), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00008250-05.2016.815.0511. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS- Embargado.: JOSÉ VIEIRA DE PONTES. Intimação ao Bel. ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA, inscrito(a) na OAB – PB – 18.125-A), na
condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001228-42.2010.815.0171. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- Embargado.: MANUEL DA LUZ
NASCIMENTO. Intimação ao Bel. JOSILSON LUIS ALVES, inscrito(a) na OAB – PB – 8.933), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002521-26.2009.815.0351. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA- Embargado.: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO. Intimação ao Bel.
GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO, inscrito(a) na OAB – PB – 11.134), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000189-44.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ENERGISA – PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- Embargado.: TELMA
MARIA SOARES DA SILVA. Intimação ao Bel. RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, inscrito(a) na
OAB – PB – 16.068), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001250-12.2013.815.1201. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO BOMSUCESSO S/A- Embargado.: ORLINALDO VICENTE DE LIMA. Intimação ao Bel. HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX, inscrito(a) na OAB – RN – 5069), na condição de Procurador dos(a)
embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007505-74.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: LUCIMARY DOS SANTOS- Embargado.: VIVER PREVIDÊNCIA AMAL. Intimação ao
Bel. NEY JOSÉ CAMPOS, inscrito(a) na OAB – MG – 44.243), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000891-50.2009.815.0151. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE SANTANA DA MANGUEIRA. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 1.633) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários a sua concessão, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046254-97.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CICERO ANTONIO MARTILDES DE FIGUEIREDO E outros. Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - PB. Intimação ao Bel. MÔNICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.741) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, querendo se manifestar acerca do parecer
ministerial, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008252-19.2010.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA e outros. Apelado: MANOEL ANDRADE e outros.
Intimação ao Bel. GILVAN PEREIRA DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8342) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para,
querendo se manifesstar acerca da petição de fls. 412/415, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037659-85.2008.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Apelado: MIRIAM DE MORZAES PATRÍCIO. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o apelante para, recolher o preparo recursal em dobro, sob pena de deserção, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000725-44.2017.815.0181. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEVERINO SALVINO DE PAIVA. Apelado: BANCO SANTANDER S/A. Intimação ao Bel.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Inscrito(a) na (OAB/RJ – 87.929) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, sanar o
vício(contrarrazões apócrifas), sob pena de desentranhamento das peças, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0777882-73.2007.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: SMILE – ASSISTÊNCIA INTERNANCIONAL DE SAÚDE LTDA. Intimação ao Bel. IRIO DANTAS DA NÓBREGA. Inscrito(a) na (OAB/RJ – 10.025) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
o apelante para, se manifestar sobre preliminar arguida, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029582-67.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SERVIÇOS FUNERÁRIOS DA PARAÍBA LTDA. Apelado: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA. Intimação ao Bel. MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA. Inscrito(a) na (OAB/RJ – 9.815) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
a apelada para, se manifestar sobre petição de fls. 216/217, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0126264-65.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: PEDRO MOURA PAIVA. Apelado: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE
SAÚDE LTDA. Intimação ao Bel. RENATA SOUSA DE CASTRO. Inscrito(a) na (OAB/BA – 24.308) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada
para, sanar o vício, sob pena de desentranhamento das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001088-55.2018.815.000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: GLAUCO DE QUEIROZ MONTEIRO e outros. Apelado: JACINTA DE FÁTIMA VIANA DA
SILVA. Intimação ao Bel. AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS. Inscrito(a) na (OAB/PB – 6811) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada
para, manifestar-se acerca de eventual intempestividade das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000892-30.2016.815.0041. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA NAZARE DOS SANTOS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao Bel.
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 22.991-A) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante, para sanar o vício,
sob pena de desentranhamento do recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000343-36.2015.815.1211. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA VIVIAN CORDEIRO DE MENEZES. Apelado: PLANO DE SAÚDE UNIMED JOÃO
PESSOA. Intimação ao Bel. ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR. Inscrito(a) na (OAB/PB – 9.585) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
a apelante, para se manifestar acerca das contrarrazões apresentadas, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064140-46.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: DEUCÍLIO DE FRANCA
SANTOS. Intimação ao Bel. RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.798) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065986-30.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: JAILSON HERCULANO DE OLIVEIRA. Intimação ao
Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 14.640) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para,
manifestar-se acerca das contrarrazões de fls. 81/98, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026152-93.2009.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: GILDE LEITE BASTOS. Intimação ao Bel. DIOCLÉCIO
DE OLIVEIRA BARBOSA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 9511) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Fica o advogado acima CITADO nos termos do Art.
690 do CPC, para se pronunciar sobre pedido, no prazo de 05(cinco)dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042745-61.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FLÁVIO CESAR FERANDES DE ARAUJO. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação
ao Bel. POLLYANA DA SILVA RIBEIRO ALBUQUERAQUE. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.374) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a SABE
SEGURADORA S/A, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15(quinze)dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0200582-82.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIS S/A. Apelado: OSVALDO CESAR DE FIGUEIREDO PESSOA. Intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO. Inscrito(a) na (OAB/
PB – 11.401) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito:
Vistos, etc. Intime-se a apelante para, manifestar-se acerca da tempestividade/intempestividade da Apelação, no prazo de 05(cincoe)dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
07 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002161-47.2009.815.0301. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSÉ EUDES HONÓRIO DE QUEIROGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. BRUNO LOPES DE ARAÚJO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 7.588-A) na condição