15 resultados encontrados para santana de lima neto - data: 30/07/2025
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2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3505 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Custas arbitradas em R$ 500,00, ante a ausência de documento pode ser acessado no endereço eletrônico condenação em pecúnia, porém dispensadas na forma da lei. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5259 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). Assinatura Assinatura ARARIPINA, 9 de Abril de 2019 ARARIPINA, 9 de Abril de 2019 CARLA JANAINA MOURA LACERDA CARLA JANAINA MOURA LACERDA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0000738-29.2
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7114 7115 7116 7117 7118 7119 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7134 7135 7136 7137 7138 7139 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7154 7155 7156 7157 7158 7159 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7174 7175 FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 7330 7331 7332 7333 7334 7335 7336 7337 7338 7339 7340 7341 7342 7343 7344 7345 7346 7347 7348 7349 7350 7351 7352 7353 7354 7355 7356 7357 7358 7359 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 7369 7370 7371 7372 7373 7374 7375 7376 7377 7378 7379 7380 7381 7382 7383 7384 7385 7386 7387 7388 7389 7390 7391 7392 7393 7394 7395 7396 7397 7398 7399 7400 7401 7402 7403 FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 7077 7078 7079 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7089 7090 7091 7092 7093 7094 7095 7096 7097 7098 7099 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7114 7115 7116 7117 7118 7119 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 7133 7134 7135 7136 7137 7138 7139 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO FERNANDO
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 21000 21001 21002 21003 21004 21005 21006 21007 21008 21009 21010 21011 21012 21013 21014 21015 21016 21017 21018 21019 21020 21021 21022 21023 21024 21025 21026 21027 21028 21029 21030 21031 21032 21033 21034 21035 21036 21037 21038 21039 21040 21041 21042 21043 21044 21045 21046 21047 21048 21049 21050 21051 21052 21053 21054 21055 21056 21057 21058 21059 21060 21061 21062 21063 21064 21065 21066 21067 21068 21069 21070 21071 21072 21073
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 681 de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0775747-09.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: M&k Servicos Indu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 773 aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 06 de setembro de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista . Juiza de Direito ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0797669-72.2015.8.05.0001 - Execuç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3019 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 8086915-97.2020.8.05.0001 Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Administração de herança] Prazo: 20 (vinte) dias. A(O) Doutor(a) Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, Bahia, situada na Rua do Tingui, s/n, Nazaré, Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 468 quanto à realização da prova pericial, sendo os pedidos futuramente julgados com base nas provas já produzidas e de acordo com as regras sobre distribuição do ônus probatório. A parte autora deverá apresentar ao perito toda a documentação médica que possuir (laudos, relatórios médicos, exames realizados anteriormente, como raio-x, tomografia computadori