Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1940 (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) (Fls: 09) 0019939-69.2014.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1614 Nº 0044962-60.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São José do Rio Preto - Suscitante: M. J. de D. da 4 V. C. de S. J. do R. P. - Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Julgaram procedente o presente conflito, para reconhecer a competência do MM. Juízo da 4ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2174 0026076-37.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Embu das Artes - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Suscitante: Mm Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal de Embu das Artes - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Jarinu - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENE O JUÍZO SUSCITADO (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1947 para anular a sentença, prosseguindo-se no procedimento de apuração de ato infracional com a realização de audiência de apresentação. V.U. - Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0028540-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Penápolis - Relator: Desª.: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1920 Nº 0006231-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 13 Vara Civel da Capital - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Julgaram procedente o conflito e decla

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 AUTOS REMETIDOS : Ao Supremo Tribunal Federal Ao Superior Tribunal de Justiça À 1ª Instância Petições Protocoladas Remessas ao Arquivo TOTAIS São Paulo, Ano VII - Edição 1560 62 86 50 90 107 128 76 70 85 177 82 85 1.036 404 279 738 483 1.215 495 686 475 728 862 405 6.770 1.374 651 1.882 2.337 1.345 1.842 1.008 1.904 899 1.221 1.576 16.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2715 DE SANTO AMARO - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro). V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES – FEITO DISTRIBUÍDO PERANTE O DOMICÍLIO DO AUTOR – REMESSA ORDENADA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1721 Regional Sul 2 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do foro Regional de Santo Amaro). V.U. - Advogado: Clesio Rigoleto (OAB: 124169/SP) (Fls: 122) 0043714-83.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Vicente - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2223 Nº 0037283-04.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Praia Grande - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara de Família e Sucessões de Praia Grande - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Conheceram e julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4338 DELITO. BEM DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO DE BOA-FÉ. DEVOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0007445-79.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t