Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. T. S. F. - Paciente: D. L. A. do N. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1721 Regional Sul 2 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do foro Regional de Santo Amaro). V.U. - Advogado: Clesio Rigoleto (OAB: 124169/SP) (Fls: 122) 0043714-83.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Vicente - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Suscitante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2581 Nº 0018313-82.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Embu das Artes Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1586 Interessado: Fabio Pedro Paulo - Interessado: Município de Jaú - Julgaram procedente o conflito, para declarar competente o Juízo da Vara do Juizado Especial Cível de Jaú, ora suscitado. V.U. - Advogado: Isaltino do Amaral Carvalho Filho (OAB: 46611/ SP) (Fls: 87) - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4338 DELITO. BEM DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO DE BOA-FÉ. DEVOLUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0007445-79.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3290 CONCEDIDA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PELO MÉTODO DENVER E ABA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. AFERIÇÃO DA EFICÁCIA DE TRATAMENTO PRETENDIDO E SUA IMPRESCINDIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS OFERECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. ARGUMENTOS SUSCITADOS NÃO INFIRMARAM A DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3055 Direito Criminal) - conheceram do conflito e declararam a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DE TAQUARITINGA ( suscitante). V.U. Advs: Horgel Famelli Neto (OAB: 342200/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0019214-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2220 UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ, EM RAZÃO DO DOMICÍLIO DOS RÉUS. IMPOSSIBILIDADE. FACULDADE ATRIBUÍDA À AUTORA DE AJUIZAR A AÇÃO NO FORO DO SEU DOMICÍLIO OU DO LOCAL DO FATO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 53, V, DO NOVO CPC (ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/73). CONFLITO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPET�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2715 DE SANTO AMARO - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro). V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES – FEITO DISTRIBUÍDO PERANTE O DOMICÍLIO DO AUTOR – REMESSA ORDENADA A

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 572 15 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 07/10/2009 indeferiu por absoluta necessidade de serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s): Des(a). CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIOR, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez do saldo de compensação. Des(a).