Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2146 Nº 0034006-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 5 V. F. e S. F. R. de S. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3482 DE CUJUS. IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR. CONEXÃO RECONHECIDA. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES NOS TERMOS DO ARTIGO 55, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREVENÇÃO DETERMINADA PELA DISTRIBUIÇÃO DA PRIMEIRA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITANTE DA 4ª VARA CÍVEL DA COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2671 Nº 0037834-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. 7 V. F. S. do F. R. de S. A. - Suscitado: M. J. de D. 6 V. C. do F. R. de S. A. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3158 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Conheceram do presente conflito negativo de jurisdição e declararam a competência da 2ª Vara Criminal de Guarulhos (Juízo suscitante).V.U. - Advs: César Aparecido Samsoniuk (OAB: 215955/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0038476-49.2019.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3159 COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0047162-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2645 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1788 Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0017010-67.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Distrital de Parelheiros - Suscitado: Mm Juiz de Direito 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1938 Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE (2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro). V.U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – REMESSA DA AÇÃO AO FORO DA CAPITAL EM VISTA DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO – IMPOSSIBILIDADE, A PRINCÍPIO, DE DECLARAÇÃO “EX OFFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2328 Nº 0017117-48.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Bragança Paulista - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Bragança Paulista - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Bragança Paulista - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2217 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO. CAUSAS DE PEDIR PRÓXIMAS COMUNS. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 103, DO CPC/73, E 1.777, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTE. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. - Advs: Mariana Costa de Paiva Bazo (OAB: 233653/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0018515-30.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito d