Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1606 (Enviada via DEJT) DECISÃO AGILDO MEDICI BARROS e CASSIANO FRANCO BERNARDES, qualificados nos autos, opuseram exceção de incompetência territorial nos autos da demanda trabalhista movida por FABIANO KUILL ORLANDO, também qualificado. Alegam que, como os serviços foram prestados em Serra-ES, a competência jurisdicional é de uma das Varas da Capital, nos termos do

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 152910-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : STENIUS LUCAS DE ARAUJO VITIMA : LORRAYNE DO ESPIRITO SANTO SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE RETRATACAO FEITO 201801529102 AOS 30 DE ABRIL DE 2019, AS 16 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULH ER, COMIGO, CONCILIADOR, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERM OS DO ARTIG

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4523 Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e O reclamante não produziu provas suficientes de suas alegações, dezessete, às 13h40 na sala de audiências desta Vara do Trabalho, ônus que lhe incumbia, nos termos do artigo 818 da CLT e artigo sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Otávio Augusto 373, I, do NCPC. Machado de Oliveira, fora

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3296 Vistos, etc. VARD PROMAR S.A. I - RELATÓRIO CONITSEG TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA TONNY DO NASCIMENTO TELES, qualificado na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em face do CONSÓRCIO CII CONSÓRCIO IPOJUCA INTERLIGAÇÕES, qualificado nos autos, alegando e postulando o exposto em sua petição inicial, a qual foi Pelo presente edital, fica(m) a(s) parte(

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1231 30/11/2020, às 16 horas. trabalhados; indenização substitutiva do PIS; aplicação das multas As testemunhas deverão ser trazidas à audiência independente de dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT; responsabilização da intimação (artigo 825 da CLT) ou, nos termos do artigo 455 do CPC, parte ré pelas retenções fiscais; e reparação dos danos existenci

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1234 A ré nega a prestação laboral. Enunciado nº 100. HONORÁRIOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Passa-se a apreciar o pedido. É INCONSTITUCIONAL A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DOS Considerando que o réu nega a prestação laboral, o autor possuía a CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM JUÍZO PARA O incumbência de provar o fato alegado, nos termos do artigo 818, PAGA

Publicações Judiciais I ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade, bem como a força que entende terem as provas. - Cumpre ressaltar que a Súmula 149 do E. STJ orienta a jurisprudência majoritária dos Tribunais, in verbis: "SÚMULA 149. A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário." - Nesse diapasão, os seguintes julgados do E. STJ: 6ª Turma, REsp 477698/CE, j. 26.04.07, rel. Min. Nilson Naves, v.u, DJU de 24.09.07, p. 378; 5ª Turma, AgRg no Resp 8

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 SILVA COELHO 4189 DECIDO IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO A ré não demonstra interesse em requerer o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que dele não decorrerá para ela qualquer ônus ou bônus. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença de Id 618dafb. Rejeit

Publicações Judiciais I ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade, bem como a força que entende terem as provas. - Cumpre ressaltar que a Súmula 149 do E. STJ orienta a jurisprudência majoritária dos Tribunais, in verbis: "SÚMULA 149. A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário." - Nesse diapasão, os seguintes julgados do E. STJ: 6ª Turma, REsp 477698/CE, j. 26.04.07, rel. Min. Nilson Naves, v.u, DJU de 24.09.07, p. 378; 5ª Turma, AgRg no Resp 8

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 135 Aduz que o reclamante fazia no máximo 01 (uma) ou 02 (duas) das partes: instalações por dia, e 03 (três) ou 04 (quatro) reparos. Do reclamante: Relata que anexou ao processo o competente relatório de produção (...)que recebia produtividade; que a produtividade era calculada sob ID 1c13bea através do qual se afere o quantitativo de serviços, com base na pro