5 resultados encontrados para santos benedito data - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO EMENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. Tratando-se ADVOGADO de matéria cogente - condições da ação - carência de ação por RÉU ilegitimidade de parte, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC, é ADVOGADO admissível a oposição da exceção de pré-executividade. ADVOGADO COISA JULGADA. LEGITIMIDADE DA PARTE. Havendo decisão transitada em ju
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 157 Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (Curso de processo civil, 6.ed. vol. 02. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais. p. 647, 2007) relataram que “(...) para proteger a declaração transitada em julgado, todo material relacionado com o primeiro julgamento fica precluso, inviabilizando sua reapreciação
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não se computa no limite de 44 horas semanais. 5185 tel: (24) 33224799 - e.mail: [email protected] 10- 1 hora extra ficta por dia de labor, nos mesmos parâmetros PROCESSO: 0101961-69.2016.5.01.0551 supra. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Proceda a secretaria da Vara à anotação da CTPS da autora com RECLAMANTE: MARIA APARECIDA SANTOS BENEDITO dat
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2024 Com advogado. Em relação a parte parte assistida por advogado, o advogado deverá requerer o início da execução, no prazo de trinta dias. Nessa hipótese, os autos tramitarão por meio eletrônico, como incidente de cumprimento de sentença (classe 156) e instruído com as seguintes peças (a) sentença