Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIO DI CROCE) X SHIROSHI AOTA(SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos à Contadoria para a elaboração dos cálculos nos termos do julgado. Int. 0006413-94.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000056573.2007.403.6183 (2007.61.83.000565-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVIO MARCUS POMANTI(SP077253 - ANTENOR MASCHIO JUNIOR) Retornem os presentes autos à Contadoria para que prest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0010192-91.2013.403.6183 - FRANCISCO MANUEL CRUZ(SP174250 - ABEL MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0007076-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0010192-91.2013.403.6183 - FRANCISCO MANUEL CRUZ(SP174250 - ABEL MAGALHÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Tendo em vista a decisão do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0007076-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001711-71.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001085285.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2603 - EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI) X JANDIRA BERNINI(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os autos ficam à disposição do embargante e nos 10(dez) subseqüentes, à disposição do embargado.Int. 0002014-85.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2942 Processo 0024961-35.2010.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.L. - C.S. - - M.L.S. - M.J.L.S. - Ciência das respostas dos ofícios do IIRGD e DETRAN. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP) Processo 0105386-20.2008.8.26.0008 (008.08.105386-1) - Inventário - Inventário e Parti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. 0003040-21.2015.403.6183 - FRANCISCO DIAZ(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS E SP106056 - RENILDE PAIVA MORGADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o INSS para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002619-31.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008355-45.2006.403.6183 (2006.61.83.008355-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2603 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004405-76.2016.403.6183 - SANDRA REGINA ROS ESCUDERO SILVA(SP066808 - MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI E SP292283 - MARIANNE FUJII) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido constante da inicial, para que se promova ao recálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora sem a incidência do fator previdenciário, nos moldes da fundamentação, observada a prescrição quinquenal.Os juros moratórios são fixados à razão de 1% ao

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - O uso de equipamento de proteção individual - EPI não descaracteriza a natureza especial da atividade, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. VII - O caráter insalubre ou perigoso da atividade exercida, por si só, autoriza que o período seja considerado como tempo de serviço especial para fins previdenciários, independentemente do direito trabalhista que o segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2254 nos endereços fornecidos pelos sistemas informatizados que seguem e que ainda não tenham sido diligenciados. Intime-se. ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP) Processo 0020216-12.2010.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. M. L. L. - - L. L. dos R. - Os auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000594-74.2017.403.6183 - JOSE ALVES DO CARMO(SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0006886-80.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012812-81.2010.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AIRTON DIAS X ADEMIR DIAS X ELIANA DIAS FONSECA(SP295708 - MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA E SP253865 - FABIO USSIT CO