Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2698 Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.P.R.I - ADV: ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0004423-31.2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3328 Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Vitima: Wellington Almeida Pires Reu: Wallas Dos Santos Nogueira Testemunha: Daniel Dos Reis Pires Testemunha: Thiane Rodrigues Almeida Testemunha: Erisvaldo Pereira Batista Testemunha: Luziane Bonfim De Jesus Testemunha: Davi Souza Pires Testemunha: Dri, Genro De Leda Intimação: segue termo de audiência PODER JUDICI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2414 do sujeito passivo da execução”. 4. Apelação não provida. Cumpre ainda salientar que não há que se falar em aplicação do artigo 110 do Código de Processo Civil, porquanto o vício se deu desde o nascedouro da ação. De fato, soa no mínimo estranho uma CDA extraída de um processo administrativo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2418 execução.(Sumula 392, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, DJe 07/10/2009)”. Nesse sentido: TRF-1 APELAÇÃO CÍVEL (AC) AC 00023977820124013902(TRF-1) Jurisprudência-Data da publicação 07/12/2018. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO DEVEDOR ANTES DA CITAÇÃO. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2632 18/09 AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO Jose Berte x Banco Nossa Caixa S.A. des. De fls. 146: Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, depositar a importância atualizada da condenação que lhe foi imposta, sob pena de incorrer em multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 475 J do CPC

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO 14620 JOAO ROSA DA CONCEICAO JUNIOR(OAB: 175020/SP) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS ERNESTO RODRIGUES FILHO(OAB: 81130/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Id 75cfd0a:- Vistos em conclusão. - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS Com fundamento no art. 775, § 1º, da CLT, defiro

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ACUSADO : ERNANDO DA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERNA NDO DA SILVA DOS SANTOS , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCAO PENAL N 7.210/84. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 184566

Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 FLS.58/59 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 66, II DA LEI DE EXECUçãO PENAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTAçõES E BAIXAS. SãO DOMINGOS/GO, 23 DE MAIO DE 2013. LORENA PRUDENTE MENDES JUíZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Elet

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7103 disposto no Art. 5º do Decreto Judiciário n. 577 de 23 de agosto de 2022, pratiquei o ato abaixo: Intimação do(a) ré(u) MARCELO LANDINHO DE JESUS para providenciar o RECOLHIMENTO das CUSTAS PROCESSUAIS remanescentes relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, de acordo com o procedimento prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 392 no artigo 794, II do Código de Processo Civil. Nos termos do § único do artigo 503 do CPC considera-se aceita a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Havendo penhora nos autos, fica mantida a constrição até final desfecho. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, arq