Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3737 EM SENTENÇA, AFASTANDO-SE OS EFEITOS DA REVELIA UTILIZADOS COMO FUNDAMENTO PARA A FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. VÍCIO INSANÁVEL, NÃO SUJEITO A PRECLUSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MANTIDA. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3646 NASCIMENTO (OAB 149824/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1007526-83.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Trevisan Assessoria Empresarial e Social S/s Ltda. - Secretário de Finanças do Município de Presidente Prudente - Fica o autor intimado para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3609 Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - 1. Ante o recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3739 PRUDENTE - VISTOS. 1 Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 Ante a concordância do exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 39/50); HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4101 de págs. 42/43, referem-se ao pagamento da requisição de pequeno valor (nº 0003043-27.2018.8.26.0482/01),que tramita em apartado à este cumprimento de sentença. A fim de se evitar tumulto processual, torno sem efeitoasreferidas peças. Intimese o doutor procurador para que refaça seupeticionamentono inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3552 modo, revela-se impertinente a alegação da executada de que resta impossibilitado o pagamento integral do saldo devedor do financiamento estudantil da exequente. 9. Caso a obrigação de fazer se torne impossibilitada, caberá a conversão em perdas e danos. Entretanto, tal conversão somente se justifica ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3947 Processo 0005184-48.2020.8.26.0482 (processo principal 1003241-13.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Vasconcelos Ferrari - - Paula Ferrari Vasconcelos Canevari - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3953 questão debatida nos autos, vícios construtivos em obra em que a CDHU e o Município de Anhumas figuram como responsáveis solidários, constitui relação de consumo, facultando à parte demandar em conjunto ou de forma individual. Portanto, não há causa jurídica para sustentar a formação de litisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3819 dou fé que, conforme determinado a fls. 271, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE 20200205164647068638 em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fls. 275, devendo o/a advogado/a da parte: ( ) comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor. (X) verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3777 LA CASA (OAB 203083/SP) Processo 0002248-84.2019.8.26.0482 (processo principal 1018400-98.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Nakamura e Fascina Ltda Me - Edgar Bento de Paiva - Na forma do artigo 513, § 2º, fica(m) o(a/os/as) executado(a/os/as) intimado(a/os/as), na pessoa de seu(u