Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3779 reforma da decisão recorrida Recurso improvido” (TJSP, 8ª Câmara de Direito Público, Ag. 2070442-35.2015.8.26.0000, Rel. Cristina Cotofre, comarca de Presidente Prudente, julg. 01/07/15). E num outro julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, também de decisão deste Juízo, ponderou-se: “Isso porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3488 contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP) Processo 1001952-50.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ortiz Giacomine de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3593 Processo 1003685-80.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Marcio Alexsandro Lopes de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Julga extinta a ação, em primeiro grau de jurisdiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4294 prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 327575/SP) Processo 1016989-83.2017.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ladair Belao Lopes - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vista à parte requerente para se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2681 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2854 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Ante a manifestação da Fazenda Estadual (pág. 65), certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença. 2 Ciência ao Ministério Público. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para o reexame necessário. Int. - ADV: CARLOS MOURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3953 questão debatida nos autos, vícios construtivos em obra em que a CDHU e o Município de Anhumas figuram como responsáveis solidários, constitui relação de consumo, facultando à parte demandar em conjunto ou de forma individual. Portanto, não há causa jurídica para sustentar a formação de litisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3520 depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, considerando que o valor pago foi apenas referente à prioridade, aguarde-se a quitação integral do presente Precatório. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4175 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0013202-92.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaina Aparecida dos Santos Bezerra - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Ante os termos da certidão retro, e considerando a impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 1008 90 do novo Código de Processo Civil, condeno a autora a suportar o pagamento das custas e despesas processuais, bem como verba honorária que, amparada no art. 85, §8º. do novo Código de Processo Civil, arbitro em R$900,00 (novecentos reais).Após certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, o