Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33491  79 Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 OBJETO: a fim de se apurar irregularidades em procedimentos licitatórios, bem como o uso indiscriminado de dispensa/ inexigibilidade de licitações no Município de Novo Repartimento/PA. Data da Instauração: 20/10/2016. O presente documento deverá permanecer afixado nos murais da Promotoria de Justiça de Novo Repartimento. AMANDA LUCIANA SALES LOBATO Promotora de Justiça Protocolo: 244274 PORTARIA N.° 7142/2017-MP/P

Diário Oficial ● 05/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33452 Terça-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA N.° 5687/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; RESOLVE: I - DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme Portaria nº 5.361/2017-MP/ PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, oficiar no Processo nº 000836319.2017.8.14.0000 e tomar as providências que entender cabíveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 604 OAB 19463 - RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA (ADVOGADO) QUERELADO: JOAB NEGREIRO NOLETO QUERELADO: CLAUDIVAN LUIZ DA SILVA Representante(s): OAB 19463 - RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA (ADVOGADO) QUERELADO: JEFFERSON LIMA DE OLIVEIRA PINTO QUERELADO: DEYVISSON FERREIRA SILVA Representante(s): OAB 19463 - RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA (ADVOGADO) QUERELADO: DOMINGOS ANDRADE COSTA FILH

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.578 CONSIDERANDO, por fim, o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016, RESOLVE: Alterar, para 24/05 a 22/06/2021 (30 dias), o gozo das férias relativas à segunda parcela do exercício 2021, concedido ao Procurador de Contas PATRICK BEZERRA MESQUITA para o período de 20/07 a 18/08/2021, conforme PORTARIA nº 263/2020/MPC/PA, de 18/11/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 06 de maio de 20

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 240 Número do processo: 0810678-79.2020.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: Ministério Público Procuradoria-Geral de Justiça Participação: REU Nome: RONIE RUFINO DA SILVA Participação: REU Nome: MARCIO GREYSON DA SILVA TJE/PA-SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0810678-79.2020.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BENEVIDES/PA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA DENUNCIANTE: MINIS

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 732 11.816 e Gabriella Casanova Ataíde dos Santos ¿ OAB/PA 27.216) e Michel da Silva Maranhão (Advs. Eduardo Imbiriba de Castro ¿ OAB/PA 11.816 e Gabriella Casanova Ataíde dos Santos ¿ OAB/PA 27.216) Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Promotor(es) de Justiça: Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto Relator(a): Des(a). MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria da Seção de D

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 459 Promotor de Justiça, com poderes delegados: Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto Relator(a): Des(a). RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Revisor(a): Des(a). Vania Fortes Bitar 02-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0000704-85.2019.8.14.0000 Comarca de Origem: ANANINDEUA (4ª Vara Penal) Requerente(s): Francisco Kauewen Rodrigues Lima (Adv. Eugênio Dias dos Santos ¿ OAB/PA 20.071) Requerido(s): Justiça Pública Proc

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1006 o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II). Int. Belém, 11 de abril de 2019 SECRETARIA DA UPJ DAS VARAS DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00156005020128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 11/04/2019

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 103 Sexta-feira, 14 DE AGOSTO DE 2020 das, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, especialmente, no que concerne as despesas com a folha de pagamento dos seus servidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. São Sebastião da Boa Vista / PA, 11 de agosto de 2020. PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Protocolo: 569989 PORTARIA N