Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2709 fração de 1/30); ATUALIZADO PELO IPCA-E¹ (RE 870947 STF) = R$ 18.412,23 (dezoito mil quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos); Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 632,9401 UFESP (2021). Nada mais. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 623 Autor Do Fato: Fabio Almeida Santos Advogado: Fabiano Meneses Barreto (OAB:BA36493) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n. 8000499-61.2021.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1785 FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP) Processo 0003310-22.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.H.M.S.P. - PROCESSO CRIME Nº 0003310-22.2014.8.26.0358 - Réu:Luiz Henrique Moacir Steque Pradella - DATA DO FATO: 01/05/2014 - Certifico e dou fé que a multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1863 RELAÇÃO Nº 0744/2018 Processo 0005067-17.2015.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ederson Aparecido Gomes Pereira da Silva - - Deyserre Vitoria Lopes - - Carlos Roberto dos Santos - 1- Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se Carta de Guia dos réus, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 848 APLICADA = R$.265,20 (13 dias-multa)-ATUALIZADO PELA TR = R$.277,80 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta reais)Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a 11,79 UFESP. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/ SP) Processo 0003953-43.2015.8.26.0358 - Inquérito Policial - Decorrente de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1449 homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, cls para decisão. Em não havendo pagamento, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2107 as anotações necessárias, comunique-se à VEC competente, nos termos do artigo 479, § 2º, NSCGJ. Em relação à fiança paga (fls. 31 e 396) , defiro a restituição ao réu, nos termos do artigo 347 do CPP. Intime-se o réu para que compareça em cartório no PRAZO de 10 (DEZ) DIAS. Expeça-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1949 249573/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP) Processo 0000054-03.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Reginaldo Pereira da Silva e outro - PROCESSO CRIME Nº 0000054-03.2016.8.26.0358 Réu: Reginaldo Pereira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1913 386/387. Arbitro os honorários do defensor dativo nomeado em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Expeça-se Guia de Recolhimento/Carta de Guia Provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotaçõ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 624 SENTENÇA Extinção da Punibilidade. Ação privada. Decadência. 1 – Trata-se de termo circunstanciado pelo qual se apurou a prática de infração penal de dano e introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, que, por sua natureza, procede-se mediante queixa (art. 30 do CPP), envolvendo as pessoas e circunstâncias acima indicadas. Denota-se dos autos e