Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2065 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Marcia de Mello Vieira Ramalho Antonio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 272 1030954-85.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030954-85.2019.8.26.0506; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3232 arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) Processo 1004243-80.2018.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Dias Negrão Neto - - Marcio Luis Costa Negrao - - Lilian Aparecida Dadona - - Rafaell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 138 isso, acolho a presente impugnação e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 513, c.c. artigo 924, II, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC. Int. - ADV: ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2051 bem nos autos e a remessa destes ao contador, pois o valor das custas processuais devidas é de 100 UFESPs, com a devida dedução do valor já recolhido ao início a esse título (fls.25/28). Fixo, portanto, o prazo de 10 (dez) dias para que os separados comprovem nos autos o recolhimento das custas finais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2201 o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes e, conseqüentemente, reintegrar o autor na posse do bem objeto do negócio jurídico, confirmando a antecipação da tutela, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 42, condenando o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1839 408.01.2004.002535-7/000000-000 - nº ordem 1602/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICACAO REGISTRO IMOBILIARIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - REQUERENTE: Manifeste-se acerca da Contestação de fls. 169/170. - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3343 abertura de outra fase processual, qual seja, cumprimento de sentença. Diante do exposto, reconsidero a decisão a fls. 100 e homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 82/85. Em conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1824 que pode ser provado no momento processual adequado. 4. Oficie-se à 2ª Vara Criminal solicitando cópia das principais peças dos autos 1.117/05, que tem o autor como ocupante do pólo passivo. Int. - ADV BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLLI OAB/SP 301573 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 408.01.2009.014701-2/0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 125 0004747-84.2010.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2010.004747-5/000000000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apdo/Apte: Geralda Santos de Paula Lima e outros; Advogado: