Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 270 Penal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM), ADV: NÍVIA DA SILVA PIRES (OAB 12069/AM), ADV: MARIA YÊDDA GUERRA FURTADO (OAB 478/AM) - Processo 0604023-51.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 131 requerido de que a referida resposta poderá ser apresentada ainda que tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, conforme art. 3º, §4º, do Decreto-Lei no. 911/69. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 212, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 80 da justiça gratuita total. Em caso de a parte ré não ser encontrada no logradouro declinado na exordial, fica desde já DEFERIDAS as pesquisas de novo endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, após o recolhimento dos emolumentos para cada pesquisa solicitada, renove-se a citação. Uma vez cumprida a liminar, CITE-SE a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 205 ADV: MANOEL BORGES DE OLIVEIRA NETO (OAB 16295/AM) - Processo 0708024-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Domingas Kessia Moreira Ribeiro - Acautelo-me quanto a liminar pretendia, para análise após oitiva do réu. Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, ante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 798 dever atribuído ao Estado de estimular a solução por autocomposição, e, tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos de sua admissibilidade, encaminhem-se os autos para o CEJUSC para que seja pautada a audiência de conciliação correspondente. Dê-se ciência de que “o não comparecimento injustificado do autor o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2413 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 70, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias (falecido). Caso na manifestação da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 679 Dê-se ciência de que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (art. 334, §8º, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 243 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0630543-77.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - AUTOR: Gilmar Rodrigues de Abreu - R.H. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça integral Acautelo-me quanto a concessão da tutela de urgência