Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 351 parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos (fls. 127 a 301). ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM) - Processo 0715760-88.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 464 ADV: ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM), ADV: DANIEL SILVA BARROSO (OAB 2965/AM), ADV: SÉRGIO EMERSON CORDEIRO RABELO (OAB 9240/AM), ADV: MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO MARQUES, ADV: MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO MARQUES (OAB 820/AM) - Processo 0669100-07.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - REQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 630 encontrado ou não se achar na posse do devedor, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, tudo na forma do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção por ausência de emenda à exordial, ex vi dos arts. 321, parágrafo �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 289 ADV: FUED CAVALCANTE SÊMEN NETO (OAB 10435/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/ AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MEND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 12 Precatório - N.º 0001861-67.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. P. da C. e I. de J. B. de C. . Advs.: Inácio de Jesus Barros de Castro (3377/AM) e Inácio de Jesus Barros de Castro Júnior (4932/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 48/49, cujo teor é o seguin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 758 débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (art. 700, I), no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, incluído o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do val

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 83 a liminar se funda sempre em cognição sumária. A situação de urgência impede ao órgão judiciário investigar, com vagar e profundidade, a existência ao direito ameaçado. Daí se contentar o juízo com a simples verossimilhança do direito, realizando prognóstico favorável, ou não, as pretensões deduzidas pela autora. Nesse diap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 433 a parte contratante a uma dívida eterna. A essa explanação, corrobora-se à probabilidade do direito, a não entrega de cópia do contrato. O PERIGO DE DANO revela-se diante de, em caso de não concessão da tutela jurisdicional, haver a continuidade dos descontos em folha de pagamento, o que continuará a minorar os ganhos da parte autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 179 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB 176177/RJ) - Processo 0683537-19.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte Requerente, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 163 do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Noutro giro, o art.4ºe o art.139, incisoII,CPC, preveem o direito das partes à celeridade processual e o dever do Magistrado de velar por esta celeridade. Tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação do art.334doCPC, reservando a momento oportuno a an