Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NILDA TEREZINHA GONCALVES 0328808-1 02 PEB II G II P 07908 RITA DE CASSIA 0353224-9 01 PEB I F I P 07645 ROSALIA MIRANDA DA SILVA CLAUDIO 0422482-0 01 PEB I E I P 06231 ROSIMEIRE APARECIDA MARQUES 0821191-4 01 PEB T1 A T1 O 07134 VERA MARIA PAIVA PAULINO 0065783-3 01 PEB T1 A T1 I 09544 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4689/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242112 Edma Ferraz Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03341476 Mariade Ribeiro dos Santos Santana – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo 3051331 2580553 3349420 2490266 2166486 2595981 2680544 2242527 231803 8655631 256610 987636 6219224 10215325 6291215 1235647 1126952 11757978 9134925 2249548 8343022 2246106 3891470 5898127 2997906 3154366 5845631 2981348 2182376 6276133 3029873 7443203 1657709 2187532 590992 1925429 8864696 9611070 1556083 238816 5219118 3691599 3267812 10021533 10367035 6997340 3880960 6330856 8375149 3478856 3508785 2866564 1046614 2921575 8845778

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0172428-5 0483571-6 0228963-5 0302157-3 0295400-6 0539095-0 0904445-4 0275004-0 0298162-9 0127856-3 0347469-9 0193311-8 0344636-6 0352839-5 0386718-1 0352949-2 0065910-2 0139980-7 0128896-8 0286886-7 0385380-1 0104483-3 1037800-8 0541049-3 0267987-6 0375003-1 0102537-8 0191781-4 0133965-4 1037232-4 0059705-4 0135716-9 0850135-5 1006439-2 0311066-5 0348389-8 0334130-2 0256898-8 0141320-2 0142931-5 0163212-4 0337979-9 0172031-7 0990468-1 0277641-7 0318

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de P1A; nome da Escola, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: EE Presidente João Pinheiro, leia-se: EE Presidente Tancredo Neves; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo proporcional a 3695 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.379706-5, Joaquim Maurício da Silva, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efigênia de Almeida Perdigão, MASP 813.658-2, CPF 001.486.376-63, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 245/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, ATEI D, admissão 2, por Sofia Gonçalves Silveira, filha, a partir de 24.02.14; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 2, por Vitória Alves Barbosa More