TJMG 24/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95;
Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98:
onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado
em 17/05/00: onde se lê: 3º biênio a contar de 09/09/99, leia-se: 3º biênio a contar de 26/03/99; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 89/10,
publicado em 07/12/10: onde se lê: 4º biênio a contar de 22/09/01,
leia-se: 4º biênio a contar de 25/03/01; Masp 850135-5-01, Sônia dos
Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 89/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 5º biênio a contar de
31/03/05, leia-se: 5º biênio a contar de 07/11/03; Masp 850135-5-01,
Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 89/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 6º biênio a
contar de 20/05/07, leia-se: 6º biênio a contar de 05/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
963657-2-01, Janecy Ferreira dos Santos, ANEID, por motivo de incorreção no cargo e na vigência, ato nº 04/14, publicado em 08/04/14:
onde se lê: ANEIA, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão, a partir de 18/01/14, leia-se: ANEID, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão – DAD-3, a partir de 23/01/14, término do período de férias
regulamentares;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp
638093-5-01, Maria das Dores de Oliveira, ASBIE, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 22/94, publicado em 24/03/94: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 09/10/93, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 30/09/93; Masp 638093-5-01, Maria das Dores de Oliveira, ASBIE,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 260/00, publicado em
09/09/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 11/05/00, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 31/01/00; Masp 638093-5-01, Maria das Dores
de Oliveira, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/09,
publicado em 10/01/09: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/12/06,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/09/06; Masp 638093-5-01, Maria
das Dores de Oliveira, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 07/14, publicado em 08/03/14: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 15/10/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/10/11; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 317227-7-01, Nilza Silva
do Nascimento, ASBIIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 76/08, publicado em 08/07/08: onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 25/01/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 27/01/08; NANUQUE
– EE Álvaro Romano, Masp 955396-7-01, Vilna Mônica de Oliveira
Silva, EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 174/03,
publicado em 05/11/03: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/09/02,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/09/01; Masp 955396-7-01, Vilna
Mônica de Oliveira Silva, EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/10, publicado em 09/02/10: onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 11/12/06, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/10/06; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 850135-5-01, Sônia
dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/99, publicado em 24/03/99: onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 09/09/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/03/98; Masp
850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 35/10, publicado em 02/07/10: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 16/03/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/10/03; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/10, publicado
em 02/07/10: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/03/10, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 05/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 1135403-2-01, Erlânia de
Araújo Santos, PEBIA, por motivo de incorreção no nome da escola,
ato nº 08/14, publicado em 08/04/14: onde se lê: para a EE Deputado
Geraldo Landi, leia-se: para a EE Tristão da Cunha;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1010780-3-01, Maria
Aparecida Pereira dos Santos, PEBRIIA, por motivo de incorreção
no número de aulas, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se
lê: PEBRIIA – 15 aulas – matemática, leia-se: PEBRIIA – 14 aulas
– matemática;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 951750-9-02, Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira,
PEBTIA, a partir de 14/03/14; NANUQUE – EE Maria Emiliana Passos, Masp 820199-8-01, Vandercy Alves dos Santos, ASBIA, a partir de 21/02/14; SETUBINHA –EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 661104-0-01, Rosane Ramos de Carvalho, PEBIA, a partir de
24/02/14; Masp 661104-0-02, Rosane Ramos de Carvalho, PEBDIA,
a partir de 24/02/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 604674-2-02, Diógenes Rodrigues de
Jesus, PEBRIIA, a partir de 02/03/14; SUCANGA/POTÉ – EE José
Araújo Fonseca, Masp 837562-8-01, Maria Dilma Silva, PEBIA, a
partir de 13/03/14; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 933847-6-01, Ana Paula dos Santos Fernandes, PEBTIIA, a partir de 18/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 604669-2-01, Edinália Maria dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.064 dias de exercício; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp
633021-1-01, Edith Ferreira Borges, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.280 dias de exercício; EE Nossa Senhora do
Rosário, Masp 636775-9-01, Maria Dilma Cardoso, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ATBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.989 dias de exercício;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1116835-8, Fabíola Viana Ribeiro para Fabíola Viana Ribeiro Ferraz;
CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1060588-9, Sinária Lima Miranda para
Sinária Lima Miranda Campos; EE Professor Abgar Renault, Masp
326883-6-01, Mary Aparecida Farias de Oliveira para Mary Aparecida
Farias Silva; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp
951750-9, Maria Helena Rodrigues Silva para Maria Helena Rodrigues Silva Teixeira; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
292097-3, Tania Maria Viana dos Santos para Tania Maria Viana Barbosa; EE Joseph Stalim Romano, Masp 1333123-6, Maria Aparecida
Alves para Maria Aparecida Alves Schitine; NOVO CRUZEIRO – EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 973167-0, Andresa Barrack Cavalcanti
para Andresa Barrack Cavalcanti Silva; PESCADOR – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 639610-5 Nathália Gazel para Nathália Gazel Jardim;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 439765-9, Helena da
Natividade Cordeiro para Helena da Natividade Cordeiro Gomes; EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 661104-0, Rosane Ramos de
Carvalho para Rosane Carvalho de Moraes; TEÓFILO OTONI – EE
de Liberdade, Masp 1214100-8-02, Saionara da Silva Barros para Saionara da Silva Barros Rodrigues; EE Deputado Geraldo Landi, Masp
291721-9, Mácia de Fátima Marques da Silva Pêsso para Mácia de
Fátima Marques da Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 332514-9-01, Rosa Lúcia Martins Guedes,
PEBIC, na parte em que retificou o 1º decênio, ato nº 48/09, publicado
em 18/08/09, por motivo de retificação incorreta; NANUQUE – EE
Álvaro Romano, Masp 955396-7-01, Vilna Mônica de Oliveira Silva,
EEBIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 83/09, publicado em 06/01/10, por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 850135-5-01, Sônia
dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, na parte em que concedeu o 2º quinquênio, ato nº 121/07, publicado em 06/11/07, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS
– EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 326759-8-02, Delvani Alves Prates
Calatrone, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/13; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 3168168-01, Áurea Marilene Iglesias Sampaio, ASBIG, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/13;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp 336628-3-01, Maria das
Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA, referente ao 1º biênio, a partir de
01/02/06, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 15/07/92, a parte em que concedeu o 1º
biênio na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA, referente ao 2º biênio, a partir de 01/02/06,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato nº 20/93, publicado em 22/09/93, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIA, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº
159/94, publicado em 14/02/94, a parte em que concedeu o 3º biênio
na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
nº 78/99, publicado em 03/06/99, a parte em que concedeu o 4º biênio
na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
nº 72/99, publicado em 19/05/99, a parte em que concedeu o 5º biênio
na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIA, referente ao 6º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
nº 54/04, publicado em 04/08/04, a parte em que concedeu o 6º biênio
na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues
do Carmo, PEBIA, referente ao 7º biênio, a partir de 01/02/06, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato
nº 54/04, publicado em 04/08/04, a parte em que concedeu o 7º biênio na função de PA3; Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA, referente ao 8º biênio, a partir de 01/02/06;
Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA,
referente ao 9º biênio, a partir de 01/02/06, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 02/09, publicado em
21/01/09, a parte em que concedeu o 9º biênio na função de PEB3A;
Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA,
referente ao 10º biênio, a partir de 06/10/07; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 291937-1-02, Marilene Rodrigues Leal, PEBIA,
referente ao 8º biênio, a partir de 21/05/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 937106-3-01, Maria Edinilda
Carvalho de Souza, PEBIA, a partir de 12/03/14; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 1092762-2-01, Schirlei Lima
Borges Rodrigues, PEBIA, a partir de 31/03/14; SETUBINHA – EE
Professora Leonor Esteves Lima, Masp 977572-7-02, Maria Aparecida
Batista de Freitas, PEBTIA, a partir de 27/07/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 110587-2-01, Ana Paula Almeida Rocha, PEBRIIA, por um
período de 120 dias, a partir de 01/04/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 948945-1-03, Nédio Pereira Nunes,
PEBIA, a partir de 17/02/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 4431300-01, Maria Betânia Esteves da Silva, ATBIC, nº admissão 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIII, a partir da data da publicação deste ato;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp
292003-1-01, Nilce Alves da Rocha, ATBIVM, referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 12/12/09; NANUQUE – EE Álvaro
Romano, Masp 955396-7-01, Vilna Mônica de Oliveira Silva, EEBIA,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 06/11/11;
REMANEJA – ATO Nº 09/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, os servidores para:
MACHACALIS – Masp 327305-9-01, Rosimary Dias Santos, PEBIC,
nº admissão 01, da EE José de Alencar para a EE Antônio Dias dos Santos de Machacalis, a contar de 24/03/14; NANUQUE – Masp 1153633-01, Ademildes Silva de Andrade, PEBRIIA, nº admissão 01, da EE
Antônio Batista da Mota para a EE Stella Matutina de Nanuque, a contar de 28/03/14; Masp 806436-2-01, Maria Alves Amaral Nascimento,
ATBIG, nº admissão 01, da EE Maria Emiliana Passos para a EE Pastor Paulo Nobre Nascimento de Nanuque, a contar de 31/03/14, após
paralização da escola de lotação; PADRE PARAÍSO – Masp 10033652-01, Aline Ribeiro Ferraz, EEBIA – Supervisor Pedagógico, nº admissão 01, da EE Professor José Monteiro Fonseca para a EE da Vila São
João de Padre Paraíso, a contar de 24/03/14; POTÉ – Masp 10068054-01, Iolanda de Oliveira Rodrigues, PEBRIIA, nº admissão 01, da EE
Ribeirão de Santa Cruz para a EE Cláudio Manoel de Poté, a contar
de 11/11/13;
22 547997 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da
Silva, PEBIID/Exercendo cargo em comissão de DV, cargo 01, a partir de 24/02/2014; MaSP 276504-8, Lucilene Aparecida Pinto Costa,
PEBIIF, cargo 01, a partir de 07/02/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 326980-0, Marizete Nunes Borel, PEBIP, cargo 01, a partir
de 13/09/2011; EE Sarah Kubitschek –Ipiranga, MaSP 585139-9, Bárbara Maria Mendes Reis, PEBII I, cargo 01, a partir de 01/04/2014; EE
Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 328197-9, Marlinda Augusta Manini
Soares, PEBIIL, cargo 02, a partir de 07/01/2014. NOVA LIMA – EE
George Chalmers, MaSP 345102-8, Ivani Antonia Silva, PEBIIH, cargo
03, a partir de 02/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 43/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de
Lima, MaSP 1059564-3, Marília Vieira Machado Campos de Almeida,
a partir de 02/04/2014,ref. ao ATBI I, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 3957 dias de exercício;
EE Barão de Macaúbas, MaSP 875193-5, Amandio Pereira de Almeida,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6274 dias de exercício; EE Coração Eucarístico, MaSP 880073-2, Ecler Merces de Paula,
a partir de 10/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito á média
das remunerações de contribuição proporcional a 5022 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108
h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 969031-4, Modesto Lopes Gontijo, a
partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5444 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 050 h/a.
SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 340769-9, Maria de Fátima Norberto, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 6170 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 81 h/a; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 320405-4,
Lígia Maria do Carmo, a partir de 15/04/2014, ref. ao PEBTIIA, cargo
02, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional
a 6159 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 44/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE João Alphonsus, MaSP 374198-0, Vani Aparecida
Bento Martins, a partir de 15/04/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 01, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 124
h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP 261056-6, Sérgio Tavares,
a partir de 11/04/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, vice direção 1730 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014. ANULA NO ATO no que se refere
aos servidores: BELO VALE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 266295-5, José Messias Fernandes, PEBIIM,
cargo 02, na parte em retificou, 4º e 5º quinq. publicado em 06/01/2012,
por motivo de permanecer incorreto. NOVA UNIÃO - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272985-3, Célia
Magalhães Pinto Gonçalves, PEBIIP/D3B apostilado, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar á aposentadoria, publicado em 03/04/2014, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
332732-7, Joeldete Dias Pinto, PEBTIA, cargo 01, aposentado em
03/04/2014, ref. ao saldo 03 meses e 15 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 969031-4, Modesto
Lopes Gontijo, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de
17/01/2003 e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 03/05/2009. SABARÁ Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 340769-9,
Maria de Fátima Norberto, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a
partir de 22/02/2007.
REVOGAÇÃO ATO Nº 06/2014. REVOGA NO ATO DEAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Bueno Brandão, MaSP
337920-3, Soraia Ribeiro Lando, PEBTIIC, cargo 01, ato publicado
em 04/09/2009, por motivo de complementação de tempo, a partir de
03/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 961257-3, José Adão de Oliveira, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: SABARÁ – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 340769-9, Maria de Fátima Norberto, PEBIA, cargo 02, ref. ao
1º biênio, a partir de 01/09/1999, 2º biênio a partir de 22/02/2006, 3º
biênio a partir de 22/02/2008 e 4º biênio a partir de 04/03/2010.
23 548588 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851467-1, Maria Amélia, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
10/04/2014, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à remuneração integral a partir de 02/04/2014. SANTA
BÁRBARA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 328159-9, Maria Auxiliadora da Consolação Pereira Correia,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato
publicado em 17/07/2010, onde se lê: correspondente à carga horária
de 111h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320147-2, Nanci Ramos de Menezes, PEBID, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 02/03/2012, onde
se lê: 5º quinq. mag. a partir de 26/12/2011, leia-se: 5º quinq. mag. a
partir de 28/11/2011; EE Adalberto Ferraz, MaSP 218952-0, Francisco
Valadares Filho, PEBTIIG, cargo 02, por motivo de vigência incorreta,
ato publicado em 17/09/2010 e 30/07/2011 respectivamente, onde se
lê: 3º quinq. mag. a partir de 11/04/1998, 4º quinq. mag. a partir de
13/05/2003 e 5º quinq. a partir de 23/05/2008, leia-se: 3º quinq. mag. a
partir de 30/07/1997, 4º quinq. mag. a partir de 03/09/2002 e 5º quinq.
mag. a partir de18/09/2007. BELO VALE - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266295-5, José Messias Fernandes,
PEBIIM, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 02/03/2005 e 13/03/2009, onde se lê: 4º quinq. mag. a partir de
21/04/2003, 5º quinq. mag. a partir de 18/02/2008, leia-se: 4º quinq.
mag. a partir de 24/11/2004, 5º quinq. mag. a partir 25/11/2009. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: NOVA UNIÃO –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272985-3,
Celia Magalhães Pinto Gonçalves, PEBIIP/D3B apostilado, cargo 01,
por motivo de inclusão de carga horária e vice-direção, ato publicado
em 30/01/2004, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a
e vice direção 98 dias, leia-se: correspondente a carga horária de 109
h/a e vice direção 462 dias. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO
DE QUINQUENIO, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 555033-0, Edna Ferreira Telésforo, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 37/2014, publicado em 10/04/2014, onde se lê: 4º quinq. a
partir de 13/02/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 13/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, a parte ref. ao servidor: NOVA UNIÃO – EE
Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 815816-4, Rosângela Oliveira Santos Magalhães, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/2011, publicado em 09/09/2011, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. a partir de 05/12/2005 e 4º quinq. a partir de 04/12/2010, leia-se:
ref. ao 3º quinq. a partir de 13/12/2002 e ref. ao 4º quinq. a partir de
13/11/2008.
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quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 19
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Na publicação do Parecer nº 86/2014, Processo nº 39.719, no MG de
23.4.2014,
Onde se lê: Parecer nº 86/2014,
Leia-se: Parecer nº 85/2014.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias,
o servidor MASP 904.123-7, Wanderlan Alves de Oliveira, a partir de
10/04/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias,
o servidor MASP 903.408-3, Denílson Roney Batista Lopes, a partir de
09/04/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor MASP 1.273.200-4, Thiago Flôres Ayres, a partir de
13/03/2014, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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ATOS DO PRESIDENTE
TORNA SEM EFEITO o ato de designação, publicado em 01 de abril
de 2014, página 30, de FLÁVIO DURVAL DE LACERDA, CPF:
377.817.236-00, para o cargo de provimento em comissão DAI-20,
TV1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
TORNA SEM EFEITO o ato de designação, publicado em 03 de abril
de 2014, página 37, de JULIANA FRANQUEIRA MENDONÇA, CPF:
043.480.676-51, para o cargo de provimento em comissão DAI-22,
TV1100028, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de
2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ALEX LEITE DA COSTA MATOS, CPF: 857.452.196-53, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
AILTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR, CPF: 743.343.286-87, para
o cargo de provimento em comissão DAI-19, TV1100228, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
RAQUEL ROMAGNA RODRIGUES, CPF: 012.529.146-95, para o
cargo de provimento em comissão DAI-22, TV1100035, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor,
Geraldo de Lima Perpétuo, Masp. 1.016.691-6, referente ao 7º quinquênio, a partir de 20/04/14.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, Masp. 1.018.265-7, Pedro Gaeta Neto, Analista de Gestão, Proteção e Restauro código AGPR, Nível IV, Grau D, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º meses do 6º quinquênio, a partir de 22/04/14.
DIRCEU ALVES JÁCOME JÚNIOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7°, C/C o § 3° do art.39 da CR/1988 e § 1° do art.10 do ACT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor, Masp.1.254.797-2, Juarez Silva de
Carvalho, a partir de 14/04/2014.
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O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
MAGDA KARLA BARCELOS GRECO, MASP 1289692-4, do cargo
de provimento em comissão DAI-27 HR1100028, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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