Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10110047 Leide Amelia Parreiras Campos – PEB – 1 - Brumadinho - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB – 3 - Pecanha - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 06124598 Catia Antonia dos Santos Soalheiro – PEB – 3 - Guanhaes - 30 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 06/06/2020 - , 13887518 Hipolito Harley Brito – ASP – 1 - Porteirinha - 31/08/2020 - , 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 Muriae - 31/08/2020 - , 14442248 Wellerson Faria de Araujo – ASP – 1 - Piumhi - 31/08/2020 - , 14444475 Tatiane Santiago Goncalves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 30/06/2020 - , 1447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi promovida a reorientação do processo administrativo nº 00167/1995/006/2012, da Vibra Agroindustrial S/A., de Licença de Instalação Corretiva para Licença de Operação Corretiva (LAT), - Classe 6, para a atividade de Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc). e Industrialização da carne, inclusive desossa, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4343/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Matutina 30 - 05/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02924801 Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 29/07/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 04/03/2022 A 11/03/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/2022 A 14/05/2022 - , 15116486 Ana Cristina de Oliveira Cangussu Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2022 A 22/10/2022 - , 15295223 Ingridi Loraine Procidonio Vieira – ASB – 2 Santa Luzia - 3 - 22/11/2022 A 24/11/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL concede, Licença para Acompanhar Cônjuge, a partir de 16 de janeiro de 2015, nos termos do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo Único do artigo 186 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a CRISTIANE MOREIRA BRITO, MASP 1.357.149-2, ocupante do cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, N