Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 15 - Nº: 0002414-02.2008.8.12.0027 - Apelação Criminal Origem : Batayporã / Vara Única Ação Originária : 0002414-02.2008.8.12.0027 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Alexssandro Pereira de Oliveira Advogado : Adriano Ramos Leite Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4482 Apelação Criminal nº 0000165-81.2017.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: J. V. O. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2020. Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 Apelante : Valdomiro Padilha Flores DPGE - 1ª Inst. : Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Junior Interessado : Carlos Alexandre Cândido Relator :Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Jorge Tadashi Kuramoto 20 - Nº: 0001869-11.2013.8.12.0041 - Apelação Criminal Orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 95 Apelante: A. F. DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiaça para emissão de parecer. Apelação Criminal nº 0000939-57.2013.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Mur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 149 Fica ciente, ainda, que o cadastro de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato. Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o núme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 121 Apelação Criminal nº 0001592-60.2019.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Apelado: Cleberson Soares de Souza DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Realizada Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 34 DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2020. Apelação Criminal nº 0000661-28.2017.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 60 Apelação Criminal nº 0000459-09.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior Apelado: M. dos S. T. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 164 Agravo de Instrumento nº 1413619-46.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante : Município de Campo Grande Advogado : Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravante : Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Campo G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4804 126 Apelação Criminal nº 0000951-38.2020.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Melquizideque Thomazim de Oliveira Advogado: Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFEN