Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - JOSYANE DOS SANTOS VIDAL SILVA 5353 princípios da razoabilidade e proporcionalidade avaliados segundo a hipótese do feito, valendo ressaltar que também houve condenação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d211545 em significativa quantia a título de dano moral coletivo. Face ao exposto, intime-se o exequente para ciência da presente

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5597 Considerando os termos da Portaria Conjunta GP/GCR nº 323, de Após, façam-se os autos conclusos para julgamento conforme o 05 de julho de 2016 que limita a expedição de correspondência com estado do processo ou decisão de saneamento e designação de Aviso de Recebimento; considerando que o Juiz do Trabalho tem audiência de instrução. ampla liberdade na dir

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 CARLOS MENEZES RODRIGUES, ANDRÉ LUIZ QUEIROZ STURARO e ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS. 521 ROBERTO BURGOS FREIRE e RICARDO DE ALMEIDA DANTAS. Plúrima Réu: 016) Recurso Ordinário Trabalhista Nº 0000482- Bompreco Bahia S.A. Advogado(s): Wagner Yukito Kohatsu e 98.2013.5.05.0010 ROT Recorrente: Juliana Silva de Matos. PATRICIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA. G. Barbosa Comercial Ad

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Esta 1ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita as preliminares de Data: 21/08/2014 inépcia da petição inicial, acolhe a preliminar de carência de ação Hora: 10:15 2123 por ilegitimidade ativa, extinguindo-se o pedido da letra R sem resolução do mérito, forte no art. 267, VI, do CPC, e julga 1ª Vara do Trabalho de Niterói PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 4797 Nº 1509129-18.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WILSON FELIX DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500156-06.2021.8.26.0283; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Carlos Roberto Barbieri Junior; Paciente: Fernando Elias Marques; Advogado: Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2194 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Conforme afirmado e comprovado pelo Município, o Estado possui os medicamentos em questão Coenzima Q 10 500mg e Carnitina (L Carnitina), 500mg. 2 Assim, sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria Estadual da Saúde (dor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3755 Processo 0001251-55.1998.8.26.0606/04 - Precatório - Incapacidade Laborativa Parcial - CLÓVIS SEVERIANO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 74/79 e 87: Certifique a serventia se o depósito de fls. 76 já se encontra à disposição deste Juízo e processo, juntando o ofício do Banco do Brasil respectivo. Após, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1785 que cumpra o determinado às fls. 2320, item 2. - ADV: DANIEL HENRIQUE KORCH DOS SANTOS (OAB 402904/SP), AFRÂNIO EVARISTO DA SILVA (OAB 370846/SP), VANDERLEI FRANCA (OAB 91602/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2998 de São Paulo - Apelado: Elias Conrado - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 383, “CAPUT” E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR O RÉU ELIAS CONRADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, “CAPUT”,