Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 492 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010716-77.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1144 eletronicamente. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER (OAB 383967/ SP) Processo 0004321-16.2021.8.26.0302 (processo principal 1001116-98.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aparecido Soares da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2377 ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 591 DE CAMARGO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501677-08.2021.8.26.0599; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. M. F.; Impetrante: D. F. M.; Impetrante: R. C. G.; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Paciente: C. A. B.; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1968 competência para processamento deste mandado de segurança é uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Assim: STF: () 3. S.T.F.: COMPETÊNCIA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMBORA VERSANDO MATÉRIA TRABALHISTA. A COMPETÊNCIA ORIGINARIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1609 00, desde que atendidos os requisitos legais e administrativos, conforme análise da DD. Autoridade de Trânsito. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como ALVARÁ, com prazo de validade de 1 (um) ano. Int. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 3150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2171 Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2283 Processo 0011935-31.2017.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - D.A.S. - Vistos. Havendo laudo definitivo nos autos, determino a destruição dos objetos apreendidos. Comunique-se, após, arquive-se. Servirá o presente, por cópia, como mandado/oficio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2009 ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP) Processo 1002755-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - L.F.C. - Providencie-se a serventia a juntada a estes do estudo psicossocial acostado as fls. 550-568 dos autos de Execução de Acolhimento 0016644-41.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1172 Processo 0014219-68.2012.8.26.0302 (302.01.2012.014219) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Aguarda a parte exequente providenciar a juntada de comprovante de recolhimento das taxas necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1000266-68