Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3542 a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Bruno Henrique Santos de Aquino Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 03), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2348 Após, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/ SP) Processo 0012440-79.2020.8.26.0405 (processo principal 1026274-69.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1310 previdenciário com o respectivo CNPJ, da contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS e de outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado). Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP) Processo 001366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1406 58353/SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP) Processo 0013632-32.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cesar Peres Malantrucco - Vistos. O valor requisitado diverge daquele homologado no incidente de Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2977 - Vistos. Informe o exequente os dados bancários e, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depositos de fls. 573/574. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1288 os cálculos da Fazenda Pública para o prosseguimento da execução. Providencie a parte o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1157 Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Processo 0018380-73.2019.8.26.0562/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jussara Paulo da Costa Arsky - Vistos. Fls.11: A Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, dispõe em seu artigo 1º que: Os valores devidos pelos empreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1373 - Estado de São Paulo - Vistos. Informe a parte Exequente se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, no prazo de 05 dias. Consigno, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 990 pertinentes, bem como de imposto de renda, no momento do pagamento do ofício requisitório, conforme disposto na Resolução do CNJ nº 303, de 18 de dezembro de 2019. No silêncio, caberá ao credor apresentar o cálculo das retenções que entende devidas. Com o cálculo, dê-se nova vista ao ente público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1509 HUNGERBÜHLER GOMES (OAB 155824/SP), JULIANA MARIA PERES TAURO (OAB 218752/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP) Processo 0008762-70.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena Luiza de Freitas - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚB