Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1681 Processo 0017166-13.2020.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Claudio Maua - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 33 transitou em julgado por preclusão lógica. Certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1241 Judiciário, subscrevo. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 0015596-89.2020.8.26.0562 (processo principal 1000712-14.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - REGINA MARIA TOLEDO GODINHO - Vistos. Ante a concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 459 Processo 0013982-20.2018.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Josimar dos Santos Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1511 silenciando, considerarei corretos os cálculos das retenções apresentados pelo credor. Intimem-se. - ADV: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 0013093-95.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marinalva Lima Belo Tav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2191 Bibiano Neves - IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Vistos. Informe a parte Exequente se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, no prazo de 05 dias. Consigno, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1528 preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20210913184431073024 , no valor de R$ 1.051,36 , conforme formulário de fls. 32, devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que não houve retenções pela entidade deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1682 de R$ 4.688,67 e R$ 540,82, em favor de Luiz Alberto Rodrigues Teodoro e ROSA MARIA DOS PASSOS, respectivamente, conforme formulário de fls. 25/26, devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que houve retenções efetuadas pela entidade devedora, conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1373 Processo 0001360-35.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Greenyard Frozen do Brasil Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 22 transitou em julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1518 A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a urgência determinada na Resolução 313 do CNJ e ainda que a parte exequente se deu por satisfeita, indicando não haver o pressuposto recursal da sucumbência a ela e também à executada, que, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1308 Farias Araujo Almeida - Prefeitura Municipal de Santos - É notória a sobrecarga do Setor de Contadoria Judicial da Comarca e a demora na realização dos cálculos, por ausência de servidores suficientes a escoar a demanda. Assim, diga a parte exequente se concorda em custear a nomeação de um perito de