Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4302 207 Intimação do executado do r. despacho de f.403 à seguir transcrito: ‘’Recebo a emenda ao requerimento inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos (via DJ), para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do cálculo anexo ao requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 183 Bruno Eduardo Gianotto de Oliveira - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu Bruno Eduardo Gianotto de Oliveira. DECIDO. Trata-se de réu denunciado como incurso na norma do artigo 33, caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 232 - Vistos. Para a audiência de instrução e julgamento presencial designo o dia 05/04/2022, às 14:15 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 647 À defesa: com vista para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP) Processo 1500608-47.2018.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3555 parte a impressão da respectiva decisão, que valerá como ofício, devidamente instruído (cópia dos autos), encaminhando-a e comprovando o protocolo no prazo de cinco dias, ou, se desejar o encaminhamento pela serventia, deverá providenciar o recolhimento da taxa postal. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUCON (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 163 observando-se os atos praticados, intimando-se o(a) defensor(a). Caso a constituição de advogado(a) ocorra, sem que o(a) defensor(a) dativo(a) tenha praticado qualquer ato processual, cancele-se a indicação, intimando-o(a). COM A JUNTADA DA RESPOSTA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 5) Comunique-se ao IIRGD, ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3387 procedimento instituído por essa lei. Não há condenação nas verbas de sucumbência, por expressa vedação legal (artigo 55, da lei 9.099/95). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP) Processo 1000924-45.2018.8.26.065

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 148 2 ADV: JADSON COUTINHO DE LIMA (OAB 3085/AL) - Processo 001.03.004071-0 - Ação Cautelar - AUTORA: Maria Margarida Barbosa de Melo - Maria Margarida Barbosa de Melo- RÉ: Luciana Toledo Lemos - Luciana Toledo Lemos- DECIDO Trata-se de uma Ação de Cautelar em que a Autora não promoveu os atos ou diligências que lhe competia, aband

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 180 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0006683-56.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1002684-15.2020.8.26.0248) (processo principal 100268415.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3529 formulados, dando explicação técnica ao tema submetido à avaliação, mormente não há no laudo divergente do assistente técnico elementos suficientes e convincentes a infirmar aquilo que foi concluído. Desta feita, homologo o cálculo apresentado pelo sr. Perito às folhas 281/323 e 347/354 como corre