Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Decisão : Após o voto do Relator afastando do polo passivo o Diretor-Geral do CEAJUR/DF e, no mérito, concedendo a segurança e do voto do Des. Romão C. Oliveira acolhendo a preliminar e denegando a segurança, no que foi acompanhado por nove julgadores, pediu vista o Des. Silvânio Barbosa dos Santos. Os demais aguardam. Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) : : : : Informante(s

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2011 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 : SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL : MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA : DISTRITO FEDERAL : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON : CONS ESP MSG 7253/97 : Rejeitados os embargos. Decisão unânime. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RECL

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Resultado parcial Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 1ª Câmara Cível Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 11 de julho de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO.Foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FLAVIO ROSTIROLA, NÍDIA CORRÊA LIMA, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, JOSAPHA FRAN

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 005521-7 MARIO-ZAM BELMIRO CLEITON BATISTA GONÇALVES DIXMER VALLINI NETTO e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Decisão 2011 00 2 005650-7 VERA ANDRIG

Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 001496-7 SANDRA DE SANTIS DELMA DE NORONHA FONSECA SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) I

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Amílcar Pavan. Vencidos o Desembargador Relator e o Relatora. Desembargador João 14) ED-AR 0000185-05.2021.5.10.0000 Luis Rocha Sampaio, que negavam 363 provimento ao agravo. Julgamento realizado na forma do art. 214, Relatora: Desembargadora ELKE DORIS JUST §7º, do Regimento Interno do TRT da 10ª Região. Sustentação Embargante/Autor: BANCO DO BRASIL S/A oral:

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 11 Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Pje-20º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça Pública. (Pje-21º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 8 CIDADE COMPROVADA. PROVA SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO. - Pratica o delito de posse irregular de arma de fogo o agente que tem artefato bélico sob seu domínio e em sua residência (art. 12 da Lei n. 10826/2003). - Nos casos em que as provas da materialidade e autoria dos ilícitos emergem de forma